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Revestimentos cerâmicos: acima e além das aplicações tradicionais [PDF]

open access: yes, 2008
Nos últimos anos os revestimentos cerâmicos têm seguido a mesma tendência de inúmeros outros produtos dos chamados setores industriais tradicionais: a busca de novos usos e aplicações, que permitam ampliar seus mercados usuais.
Moreno, Arnaldo
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O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista [PDF]

open access: yes, 2019
Imbuído no propósito de nortear o instituto da colaboração premiada no contexto da maior operação de combate à corrupção do país, a denominada operação Lava-Jato, o presente trabalho visa discorrer sobre os aspectos positivos e negativos do instituto e a
Gronovicz, Julia Satie Hoefling
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Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detention

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
The legal collaboration, a type of evidence used on organized crime prosecutions, demands free will of the defendant. Appraising the defendant’s free will, many critics cover the deals made with an arrested defendant during the negotiation of the legal ...
Antonio Henrique Graciano Suxberger   +1 more
doaj   +1 more source

A colaboração premiada e a violação dos direitos e garantias fundamentais [PDF]

open access: yes, 2019
A presente monografia objetiva realizar análise acerca da colaboração premiada prevista na Lei 12.850/13 e a sua compatibilidade com os direitos e garantias fundamentais previstos da Constituição Federal de 1988.
Martins, Olga de Castro
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A colaboração premiada como ferramenta de combate ao crime organizado [PDF]

open access: yes, 2020
O trabalho acadêmico buscou caracterizar a utilização do instituto da colaboração premiada, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, buscou-se realizar uma extensa conceituação do que vem a ser o instituto da colaboração premiada, sua natureza jurídica,
Pastorin, Lucas Aguiar
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Colaboração premiada e os limites da atuação jurisdicional [PDF]

open access: yes, 2021
Trata-se de trabalho de conclusão de curso (bacharelado em Direito) cujo objetivo é tratar a respeito do instituto da colaboração premiada à luz da Lei nº 12.850/2013.
Cordeiro, Paula Cesetti
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Scientific criticism to “The plea bargain as a criminal policy instrument” – One commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
O presente trabalho trata-se de crítica científica ao artigo “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”, de autoria de M. Aires e F. Fernandes.
Gabriel Antinolfi Divan
doaj   +1 more source

A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
Juliani Bruna Leite Silva   +1 more
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El aprendizaje móvil y la interculturalidad: la producción científica en los cursos de post-grado de la Universidad Abierta de Lisboa [PDF]

open access: yes, 2016
O estado da arte das práticas de educação a distância e e-learning tem sido questionado em diversos países, ao considerar o descompasso entre a velocidade da emergência das novas tecnologias e o ritmo de sua incorporação nas atividades educativas e de ...
Ramos, Natália   +1 more
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Provas ilícitas e ponderação de interesses no processo penal [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81 ...
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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