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Manutenção e diagnóstico de avarias em motores de indução trifásicos. [PDF]

, 2015
Os motores de indução trifásicos são usados na maioria dos sistemas eletromecânicos, pelo que a sua manutenção reveste-se de enorme importância. A monitorização contínua dos equipamentos é o elemento chave dos atuais sistemas de manutenção condicionada ...
Melo, Pedro
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Colaboração premiada e a (i)legitimidade da pessoa jurídica

Boletim IBCCRIM
A responsabilidade penal da pessoa jurídica é limitada aos crimes ambientais, por força desta restrição legal, a celebração de colaboração premiada pelo ente coletivo, igualmente estaria restrita a tais tipos penais.
Luiz Antonio Borri, Vagner José Sobierai   +1 more
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Provas ilícitas e ponderação de interesses no processo penal [PDF]

, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81 ...
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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O lugar das bibliotecas [PDF]

, 2015
A história das Bibliotecas Públicas em Portugal nas últimas décadas, é conhecida de todos. Há apenas 30 e poucos anos, no princípio da década de 80, o cenário era desolador.
Parreira, Zélia
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Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detention

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
The legal collaboration, a type of evidence used on organized crime prosecutions, demands free will of the defendant. Appraising the defendant’s free will, many critics cover the deals made with an arrested defendant during the negotiation of the legal ...
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello   +1 more
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Scientific criticism to “The plea bargain as a criminal policy instrument” – One commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
O presente trabalho trata-se de crítica científica ao artigo “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”, de autoria de M. Aires e F. Fernandes.
Gabriel Antinolfi Divan
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A atuação dos magistrados no acordo de colaboração premiada [PDF]

, 2019
O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação de magistrados perante o acordo de colaboração premiada, denunciando a multiplicidade de papeis exigidos pelo legislador, conjuntura que provoca risco a atividade jurisdicional democrática ...
Lima, Beatriz Costa Santiago
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O controle judicial sobre os acordos de colaboração premiada [PDF]

, 2019
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto o estudo da colaboração premiada, notadamente no que se refere à margem de controle judicial sobre as cláusulas
Faria, Felipe Lambert de
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Livro de resumos [PDF]

, 2019
VI Congresso Internacional, realizado na Universidade Aberta, de 5-7 de dezembro de 2019.O envelhecimento da população, nacional e migrante, constitui um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas.
Ramos, Natália, Reis, Lyria, Silva, Ana Isabel Mateus da   +2 more
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O estatuto da advocacia e a colaboração premiada

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho examina o Estatuto da Advocacia e as recentes alterações trazidas pela Lei 14.365/2022, que tratam da colaboração premiada e sua relação com direitos e prerrogativas profissionais.
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
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