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Colaboração premiada: confluências e divergências em sua aplicabilidade [PDF]

open access: yes, 2020
No Abstract.Essa monografia tem como principal escopo analisar a constitucionalidade da colaboração premiada, partindo de sua origem em algumas legislações estrangeiras pertinentes ao entendimento, a forma como ela foi implementada em nosso ordenamento
Barros, Danilo Torres
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Manutenção e diagnóstico de avarias em motores de indução trifásicos. [PDF]

open access: yes, 2015
Os motores de indução trifásicos são usados na maioria dos sistemas eletromecânicos, pelo que a sua manutenção reveste-se de enorme importância. A monitorização contínua dos equipamentos é o elemento chave dos atuais sistemas de manutenção condicionada ...
Melo, Pedro
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O estatuto da advocacia e a colaboração premiada

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente trabalho examina o Estatuto da Advocacia e as recentes alterações trazidas pela Lei 14.365/2022, que tratam da colaboração premiada e sua relação com direitos e prerrogativas profissionais.
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
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Economic Analysis of the Rationality of the Collaboration Agreement

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019
This article questions whether the criminal collaboration, as on the article 4 from Law nº 12.850/2013, is an economically rational decision to the defendant.
Tiago Kalkmann
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A inversão da lealdade criminosa no combate à corrupção [PDF]

open access: yes, 2021
A inversão da lealdade criminosa no combate à corrupção é uma das características da colaboração premiada, exatamente em razão de um dos colaboradores passar a apoiar o Estado na descoberta dos crimes praticados pelo crime organizado, e não mais à ...
Melo, Vinícius Machado Gonçalves de
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Contribuições para a discussão de um modelo de avaliação do impacto social [PDF]

open access: yes, 2018
Atualmente, a questão do impacto social e os desafios colocados por um contexto de grandes mudanças à escala global, tem obrigado a repensar as respostas que as sociedades produzem para a sua própria coesão.
Barros, Valéria, Gouveia, Luis Borges
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COLABORAÇÃO PREMIADA OU DELAÇÃO PREMIADA? [PDF]

open access: yes
O presente artigo tem por finalidade avaliar se a colaboração premiada e a delação premiada são sinônimos ou ferramentas processuais penais diversas previstas no ordenamento jurídicos brasileiro, requisitos, pressupostos e ...
Juliana CARAMIGO GENNARINI
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The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
The present research intends to analyze the plea bargaining based on its political-criminal foundation, in order to achieve the tension it maintains in relation to certain fundamental guarantees of the defendant, especially the one who signs the ...
Murilo Thomas Aires   +1 more
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A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos. [PDF]

open access: yes, 2019
O presente trabalho busca entender a atuação do Ministério Público no âmbito da justiça criminal negocial, a partir de um olhar focado no instituto da colaboração premiada aplicada à teoria dos jogos. Primeiramente, a pesquisa pretende demonstrar o que é
Dias, Rafael Queima
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O papel do juiz criminal nos acordos da colaboração premiada: análise a partir da Lei nº 12.850 de 2013 [PDF]

open access: yes, 2018
O instituto da colaboração premiada no Brasil veio colocar em questionamento quais os papéis atribuídos ao juiz no modelo acusatório de processo penal brasileiro.
Machado, Mariana Bonjour
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