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A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020 A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
Juliani Bruna Leite Silva +1 more
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O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista [PDF]
, 2019 Imbuído no propósito de nortear o instituto da colaboração premiada no contexto da maior operação de combate à corrupção do país, a denominada operação Lava-Jato, o presente trabalho visa discorrer sobre os aspectos positivos e negativos do instituto e a
Gronovicz, Julia Satie Hoefling
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Reduza a sua fatura de eletricidade e poupe dinheiro. Como optar pelo melhor comercializador de energia [PDF]
, 2015 O presente artigo tem como principal objetivo, orientar o leitor e consumidor de energia elétrica a reduzir a sua faturação energética. Focando-se no mercado liberalizado de energia e em assuntos relacionados com o mesmo, será abordado o processo de ...
Ferreira, Judite +2 more
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Economic Analysis of the Rationality of the Collaboration Agreement
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019 This article questions whether the criminal collaboration, as on the article 4 from Law nº 12.850/2013, is an economically rational decision to the defendant.
Tiago Kalkmann
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A colaboração premiada como ferramenta de combate ao crime organizado [PDF]
, 2020 O trabalho acadêmico buscou caracterizar a utilização do instituto da colaboração premiada, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, buscou-se realizar uma extensa conceituação do que vem a ser o instituto da colaboração premiada, sua natureza jurídica,
Pastorin, Lucas Aguiar
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 The present research intends to analyze the plea bargaining based on its political-criminal foundation, in order to achieve the tension it maintains in relation to certain fundamental guarantees of the defendant, especially the one who signs the ...
Murilo Thomas Aires +1 more
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A colaboração premiada e a violação dos direitos e garantias fundamentais [PDF]
, 2019 A presente monografia objetiva realizar análise acerca da colaboração premiada prevista na Lei 12.850/13 e a sua compatibilidade com os direitos e garantias fundamentais previstos da Constituição Federal de 1988.
Martins, Olga de Castro
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A construção de uma cultura de paz através do conhecimento em rede [PDF]
, 2010 As novas tecnologias representam desafios inovadores e novas oportunidades para todos os cidadãos e países, independentemente do seu nível de desenvolvimento.
Escola, Joaquim, Quadros-Flores, Paula
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Boletim IBCCRIM, 2019 O artigo tem como finalidade debater a natureza cogente ou dispositiva das normas de execução penal. Para isso, apresenta um pequeno panorama da noção de programa de execução.
Alamiro Velludo Salvador Netto
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COLABORAÇÃO PREMIADA OU DELAÇÃO PREMIADA? [PDF]
O presente artigo tem por finalidade avaliar se a colaboração premiada e a delação premiada são sinônimos ou ferramentas processuais penais diversas previstas no ordenamento jurídicos brasileiro, requisitos, pressupostos e ...
Juliana CARAMIGO GENNARINI
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