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A atividade probatória perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos [PDF]
Sur, 2005 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La actividad probatoria ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. -- Título em inglês: Evidential issues before the Inter-American Court of Human Rights."Quando a Comissão ...
Bovino, Alberto, Bovino,Alberto
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Prim@ Facie, 2021 Valendo-se da pesquisa de natureza qualitativa, do método de abordagem dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo objetiva analisar os mecanismos de combate à desinformação à luz das recomendações da Comissão Interamericana
Beatriz Pereira Junqueira +1 more
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Pensar, 2020 No âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, cabe à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promover a construção de soluções consensuais entre o Estado denunciado e as presumidas vítimas.
Ana Maria D´Ávila Lopes +1 more
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RevCEDOUA, 2018 O artigo propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia a partir do caso da construção da Usina de Belo Monte, no Estado do Pará, Brasil.
do Amaral Vieira, Flávia
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013 O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA ...
Roberta Emanuelle Rosa Alves
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Inter, 2019 O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que envolve a violação do direito à liberdade de expressão de um jornalista.
Siddharta Legale, Tayara Causanilhas
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OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2022 A partir da análise do procedimento de solução amistosa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos buscou-se estudar a obrigatoriedade do oferecimento do procedimento para as partes em litígio no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Baron, José Ricardo da Silva +1 more
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Revista Neiba, 2021 As violações de direitos humanos na ditadura civil-militar argentina (1976-1983) foram tema de foros multilaterais, sendo um deles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos.
Gabriel Roberto Dauer
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Mural Internacional, 2021 As violações de direitos humanos na ditadura civil-militar argentina (1976-1983) foram tema de foros multilaterais, sendo um deles a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos.
Gabriel Roberto Dauer
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2013 A proteção aos direitos humanos ocorre em duas esferas: universal e regional. No plano universal/global a Organização das Nações Unidas através do Conselho de Direitos Humanos exerce o papel de fiscalização do cumprimento da Declaração Universal de ...
Patricia Grazziotin Noschang
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