Results 1 to 10 of about 75 (51)
Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022 O trabalho analisa as soluções consensuais no âmbito das litigâncias estratégicas pelo prisma da liberdade de escolha da composição mais adequada ao caso concreto.
Clara Pacce Pinto Serva, Flavia Piovesan
doaj +1 more source
Suprema, 2023 Em diversas circunstâncias, os Estados possuem controle sobre os direitos dos indivíduos situados fora de seu próprio território. Isso ocorre, por exemplo, quando um Estado atua militarmente em outro território, quando resgate imigrantes no alto-mar, ou ...
Aziz Tuffi Saliba, Tainá Garcia Maia
doaj +1 more source
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022 Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos como forma de acesso à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos indivíduos, pois, conforme prevê a Convenção Americana sobre ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +1 more
doaj +1 more source
Estudos Internacionais, 2022 A proteção internacional dos Direitos Humanos foi regionalizada a partir do estabelecimento de órgãos e mecanismos que asseguram sua efetividade; no continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) detém essa função.
Natalia Diniz Schwether, Renata Oliveira
doaj +1 more source
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ...
Priscila de Figueiredo Fonseca +2 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Pretende-se analisar a composição, atribuição e competência da Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos, dando ênfase ao devido processo legal e à adesão dos países membros do MERCOSUL à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de ...
Fábio Agustinho da Silva
doaj +1 more source
ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A PRESSÃO POLÍTICA: O CASO BELO MONTE NO SISTEMA INTERAMERICANO
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 O presente artigo tem por objetivo investigar a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte e a postura do Estado brasileiro diante da recomendação apresentada por meio da medida cautelar 382/2010 ...
Ademar Pozzatti Junior +1 more
doaj +1 more source
Os Estados Unidos e os mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2013 Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos?
Débora Alves Maciel +2 more
doaj +1 more source
O pacto de San José da Costa Rica e a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde
Revista do Direito, 2018 O artigo analisa a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde, com destaque aos casos julgados pela Comissão e Corte Interamericanas. Discorre-se acerca do sistema de proteção multinível dos direitos humanos, enfatizando sua importância ...
Flavia Piovesan +1 more
doaj +1 more source
Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas lgbti pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos [PDF]
Revista Direito GVResumo O artigo analisa a evolução do reconhecimento dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros (transexuais/travestis) e intersexuais (LGBTI) no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir de casos da Corte ...
Vinícius Alexandre Fortes de Barros +1 more
doaj +2 more sources