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O controle jurisdicional de constitucionalidade [PDF]

, 2011
O controle de constitucionalidade -- O bloco de ...
Costa, Aline Moreira da
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Os direitos, os juízes, o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à Constituição de 1988 [PDF]

, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Existe uma dificuldade na relação que envolve os direitos, os juízes e o povo.
Soares, Guilherme
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CONSENSO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DA ADPF DE Nº 829/RS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p275

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo tem o objetivo de analisar a possibilidade de realização de conciliação em sede do controle concentrado de constitucionalidade, bem como sistematizar os limites, os requisitos e as potencialidades da composição na jurisdição ...
Pedro Augusto Silveira Freitas, Susana Henriques da Costa   +1 more
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS POR INTERMÉDIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O Município é o ente federado mais próximo da população. Apesar disso, existem restrições acerca das possibilidades de controle dos instrumentos legais municipais.
Mário Lúcio Garcez Calil, Flávio Luís de Oliveira   +1 more
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O Tribunal fala primeiro? Problemas e desafios da revisão judicial prévia

Suprema
Os estudos de direito constitucional comparado sobre quem tem a última palavra num sistema democrático têm-se centrado em modelos de controlo a posteriori da constitucionalidade das leis.
Jorge Ernesto Roa Roa, Juan José Aristizábal   +1 more
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O CONTROLE CONSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente trabalho busca apresentar os resultados de uma pesquisa que visava identificar casos em que o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, decidiu sobre a constitucionalidade de políticas públicas, para ...
Danielle Anne Pamplona, Manoela Moreira de Andrade   +1 more
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As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

Revista Brasileira de Direito, 2011
O propósito deste artigo alcança problematizar a dogmática do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, especialmente após as recentes reformas no texto constitucional.
Mauricio Martins Reis
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COLETIVO [PDF]

, 2013
Percebe-se uma crescente teórica no sentido de se admitir a objetivação das decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em grau de Recurso Extraordinário, estendendo-se os efeitos do provimento que seriam inter partes para  erga omnes ...
ROCHA, Daniel de Almeida, de Paula, Vicente   +1 more
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RETORNO A LA CONSTITUCIONALIDAD

Teoría & Derecho, 2020
El artículo subraya que la propuesta independentista catalana y su rechazo a la Constitución de 1978, recuerda un conflicto constitucional histórico en España desde 1812: la cuestión de la soberanía. A este respecto, el reparto de la soberanía, originariamente única e incondicionada, para dar lugar al nacimiento de un nuevo Estado, es una operación ...
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O SISTEMA DE PODERES NO BRASIL. UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DE UMA RELEITURA DO MANDADO DE INJUNÇÃO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente trabalho se ocupa do estudo do controle de constitucionalidade de omissões, em especial através do Mandado de Injunção. Pretende-se, num primeiro momento, fazer um estudo acerca da interpretação que o instituto vem recebendo da doutrina e ...
Pablo Castro Miozzo
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