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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
A questão da eficácia das decisões judiciais em sistemas complexos de controle de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes relativos à eficácia das decisões da suprema corte brasileira são pacíficos, como ...
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
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A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

Revista Brasileira de Direito, 2018
A preservação da força normativa da Lei Maior é uma necessidade em um Estado Constitucional. Diante disso, é indispensável o aprimoramento dos mecanismos de controle de constitucionalidade, de modo a aumentar sua eficiência e seu campo de atuação.
Mário Lúcio Garcez Calil, Luís Henrique Barbante Franzé   +1 more
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O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica

Espaço Jurídico, 2011
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica,
Gilmar Mendes
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Modulação e abstrativização do efeito difuso: estudo de caso

Revista do Direito Público, 2015
O presente artigo tem como finalidade discutir, a partir da modulação dos efeitos da decisão no controle de constitucionalidade, a possibilidade de atuação discricionária do Poder Judiciário.
Bruno Ortigara Dellagerisi, Fausto Santos de Morais   +1 more
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Taxa de calçamento - Constitucionalidade

Revista de Direito Administrativo, 1945
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A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

Revista Brasileira de Direito, 2014
Desde o advento da lei n. 9.868/99, o Supremo Tribunal Federal dispõe de um mecanismo institucionalizado de modulação dos efeitos temporais das decisõesque reconhecem a inconstitucionalidade de leis a atos normativos em sede decontrole abstrato de ...
Karime Silva Siviero
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A Constitucionalidade da Súmula Vinculante

Revista de Direito Administrativo, 2007
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Análise crítica do modelo brasileiro de controle judicial de constitucionalidade [PDF]

, 2013
Orientador: Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho analisa o papel político do Supremo Tribunal Federal na modulação de efeitos ...
Valiati, Thiago Priess
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p435

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O controle concentrado de constitucionalidade, no Brasil, nasce como controle prévio na Constituição Imperial de 1824, época em que não existe o controle judicial.
Leonidas Cabral Albuquerque
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A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Revista Acadêmica, 2020
A teoria kelseniana da jurisdição constitucional propõe a criação de um Tribunal Constitucional, destinado a garantir a supremacia da Constituição. No Brasil, até a Emenda Constitucional 16/65 o controle de constitucionalidade se dava apenas no modelo ...
Júlia Farah Scholz
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