Results 11 to 20 of about 188,867 (206)
La caducidad de los contratos administrativos
Estudios de Derecho, 1960 La caducidad de los contratos administrativos.
Jairo E. Duque Perez
doaj +3 more sources
A publicidade e os contratos administrativos [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 1996 Doutrina. Jurisprudência. Legislação. Considerações gerais. Publicação dos contratos administrativos. Na imprensa oficial. Prazo para providência e publicação. Vigência dos contratos administrativos. Omissão da Administração. O que se publica. Ressalva ao artigo 26 - Significado. Omissão do legislador. Pequenas compras. Convênios e outros instrumentos.
Skzlarowsky, Leon Frejda
core +3 more sources
Sustentabilidade dos contratos administrativos
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2013 A contratação pública sustentável tornou-se obrigatória em nosso sistema administrativo. Não se trata de matéria de opção política ou de meraconveniência. O contrato precisa cumprir, harmonicamente, as funções ambientais, econômicas e sociais, sob pena de ilicitude.
Freitas, Juarez
openaire +3 more sources
Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2013 Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administrativos Eber dos Santos Chaves1 Resumo A alteração do contrato representa uma das prerrogativas atribuídas à Administração Pública, nos termos dos artigos 58, I e 65 da Lei n.º 8.666/93.
Santos Chaves, Eber dos
openaire +3 more sources
A (In)Tolerância na Aplicação de Penalidades na Administração Pública Brasileira
RAC: Revista de Administração Contemporânea, 2023 Objetivo: a opção de celebrar um contrato para bens e serviços tem sido utilizada pelo setor público desde tempos remotos, e, para melhorar a produtividade desses contratos, atores envolvidos têm recorrido a diferentes formas de incentivos.
Everton Luiz Candido Luiz +2 more
doaj +3 more sources
Journal of Sociolinguistics, Volume 27, Issue 2, Page 115-135, April 2023., 2023 Abstract This article analyses the role of linguistic skills in the process of defining professional classifications in Spain during 1919–1980. The aim is to determine the social evaluation of the skills involved. To retrace the classifications, a total of 114 official documents were examined, establishing a chronological division into three major ...
Amado Alarcón Alarcón +3 more
wiley +1 more source
International Journal of Digital Law, 2023 O presente trabalho tem por objetivo analisar se o Código de Defesa do Consumidor é aplicável nos contratos administrativos. Para este propósito, são identificados os requisitos que o CDC exige para configuração da relação consumerista, para na sequência
Rafaella Queiroz Del Rei Conversani +2 more
doaj +1 more source
Lección 19. Contratos del sector público
Revista de Derecho Público, 2023 SUMARIO: 1. ACTIVIDAD CONTRACTUAL DEL SECTOR PÚBLICO.—2. EUROPEIZACIÓN DE LA CONTRATACIÓN PÚBLICA: 2.1. El sector público como cliente en el mercado; 2.2. Marco jurídico; 2.3. Conceptos funcionales del Derecho europeo: 2.3.1.
Silvia Díez Sastre
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 O presente estudo objetiva analisar a evolução do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado, desde a teoria de irresponsabilidade até o atual ordenamento jurídico brasileiro. O advento da Lei nº 13.655/2018 trouxe novas discussões no âmbito
Vivian Cristina Lima López Valle +1 more
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2022 O artigo discorre sobre os efeitos contratuais da formação de cartéis e da combinação de preços para as contratações públicas. A pesquisa tem cunho bibliográfico, documental, de natureza qualitativa, pelas análises realizadas, e exploratória, uma vez ...
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA +1 more
doaj +1 more source