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Virtuajus, 2020 A pandemia de COVID-19 alterou substancialmente a dinâmica de vida das pessoas já que medidas para conter a propagação implicaram na diminuição de circulação de pessoas. Assim, além dos custos extraordinários com a saúde, o poder público deve atentar-se para os impactos provocados às atividades decorrentes dos contratos administrativos firmados.
Bruno de Almeida de Oliveira +4 more
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Desafios concorrenciais da nova lei de licitações:
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contexto: O presente trabalho localiza-se no contexto de transição entre o antigo e o novo regime geral de licitações e contratos administrativos, promulgada em 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133/2021.
Eduarda Militz Santos
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Documentación Administrativa, 2017 La causas de resolución de los contratos administrativos en la nueva Ley de Contratos del Sector Público de 2017.
Concepción Barrero Rodríguez
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar as hipóteses em que é possível a substituição de sanção unilateral decorrente de infrações contratuais pelo acordo administrativo, bem como os critérios a serem observados para escolha entre o acordo ou o ato
Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel +1 more
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MicrobiologyOpen, Volume 8, Issue 10, October 2019., 2019 An endophytic fungus isolated from the leaves of Otoba gracilipes, a poorly explored medicinal plant from tropical rainforest in Colombia, was cultivated, and its extracellular crude extract was evaluated for antioxidant activity. Using traditional and molecular methods of characterization (ITS1, NL1 regions), the endophyte was identified as Fusarium ...
Nelson H. Caicedo +4 more
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Energy Spectrum of Shallow Donor in Elongated InAs/GaAs Volcano‐Shaped Quantum Dot
Advances in Condensed Matter Physics, Volume 2018, Issue 1, 2018., 2018 We study the effect of the nonparabolicity of the conduction band on the spectral properties of the shallow donor in elongated InAs/GaAs quantum dots with volcano‐shaped profile in the framework of the Kane model by using a simple semiempiric relation between geometrical parameters of the quantum dot profile and the confinement potential, governing the
L. F. García +3 more
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One‐Electron Conical Nanotube in External Electric and Magnetic Fields
Journal of Nanomaterials, Volume 2017, Issue 1, 2017., 2017 The effects of variation of the aperture angle on spectral and magnetic properties of one‐electron nanotube of the axially symmetrical conical shape in the presence of the electric and magnetic fields have been investigated based on a numerical solution of the Schrödinger equation in the effective mass approximation.
L. F. Garcia +3 more
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A nulidade nos Contratos Administrativos
Católica Law Review, 2020 O presente artigo dedica-se à análise do desvalor jurídico da nulidade nos contratos administrativos, tendo em vista a sua atual configuração quer no âmbito da invalidade derivada/consequente quer no âmbito da invalidade própria do contrato.
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Do contrato administrativo: modalidades e cláusulas exorbitantes
Revista do Direito Público, 2011 Busca-se com este estudo apresentar uma explanação clara a respeito dos contratos administrativos, bem como de suas modalidades e suas cláusulas exorbitantes. Procura-se proporcionar uma distinção sobre as diversas modalidades de contrato administrativo,
Victor Ribeiro Travain
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PROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS AVANÇOS E CRÍTICAS
Vertentes do Direito, 2020 Este trabalho tem por objetivo examinar os principais avanços e críticas atribuídos ao Projeto da Nova Lei de Licitações que tramita no Congresso Nacional brasileiro com o escopo de conferir maior eficiência e de exaltar estratégias de combate à ...
Lidiane Dutra Dias
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