Results 31 to 40 of about 147 (107)
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2023 Neste estudo, parte-se de discussões entre corpo, sexualidade e religião. A pergunta que se apresenta é: como a teologia legitima abusos contra corpos, especialmente os femininos?
Bianca Strücker +2 more
doaj +1 more source
Conjuntura Austral, 2019 A área de Relações Internacionais constituiu-se por meio da divisão teórica entre o doméstico pacificado e o internacional anárquico. Os Estados, enquanto agentes soberanos, possuiriam o monopólio legítimo da força dentro de suas fronteiras, ao passo que lutariam por sua sobrevivência no sistema internacional.
David P. Succi Junior +1 more
openaire +3 more sources
Segurança regional no Mercosul:
Revista de la Facultad de Derecho, 2021 Ante a ascendente onda de criminalidade em seus territórios, os Estados-partes do Mercosul viram-se frente à necessidade de desenvolver ações específicas para combatêla.
Valentina Fabeiro +2 more
doaj +1 more source
DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E OS CRIMES INTERNACIONAIS
Revista Destaques Acadêmicos, 2019 O Direito Internacional é um ramo recente de estudo, o qual ganhou ênfase com o contexto histórico, que se mostrou extremamente turbulento e conflituoso. Diversos combates armados ocorreram, como a 1ª e 2ª Guerras Mundiais, além da queda do Muro de Berlim, bem assim a Guerra Fria. O seu assentamento foi ocorrendo diante da necessidade de intervenção de
openaire +2 more sources
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020 A tortura é uma forma degradante de violação aos direitos humanos e da dignidade humana.com prisões e condenações sumárias sem o direito ao contraditório, prisões ilegais, torturas, mortes e pessoas desaparecidas por crimes políticos e conexos. A lei da
Leticia Facci Castro +1 more
doaj +1 more source
CRIMES EM ÁGUAS INTERNACIONAIS
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), firmada em 1982, estabelece o marco legal global para a regulação dos oceanos, abrangendo desde questões de soberania e gestão de recursos naturais até a proteção ambiental e resolução de disputas.
Silveira, Iara Cristina +1 more
openaire +1 more source
Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, 2020 O presente artigo contrasta duas lógicas distintas de prevenção que participam na governança contemporânea do crime: o policiamento preditivo e a gestão de crises internacionais. Mostramos como, nos dois casos analisados, o "crime" é tornado legível enquanto problema, possibilitando formas distintas de intervenção, a partir da realocação da presença ...
Luisa Cruz Lobato +1 more
openaire +2 more sources
A relação entre a responsabilidade do Estado e do indivíduo por crimes internacionais [PDF]
, 2019 In the last two decades, the principle of individual criminal responsibility has consolidated a regime of secondary norms that stands beside the older regime of State responsibility for internationally wrongful acts. The relationship between these two forms of responsibility has thus become a matter of concern for international law and international ...
openaire +2 more sources
Prisma JurídicoDiante do fenômeno da globalização, causado pelos avanços nos meios de transporte e comunicação, a interação e cooperação entre países foi afetada drasticamente.
Marcelo Fernando Quiroga Obregon +2 more
doaj +1 more source
Responsabilidade de “colarinho branco” por crimes internacionais: os casos Lafarge
Boletim IBCCRIMO presente trabalho aborda a conexão entre o Direito Internacional Penal e o Direito Penal Econômico discutindo as diretrizes teóricas da responsabilidade penal de empresas e seus agentes por graves violações de Direitos Humanos. Em acréscimo, discute os
Mateus Henriques Thomas
doaj +1 more source