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Identificação dos parâmetros utilizados pelas cortes internacionais para o reconhecimento do elemento subjetivo essencial à tipificação do crime de genocídio

open access: yesPrograma de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa
O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados atingidos com a pesquisa realizada sobre a busca por critérios para a identifi cação do elemento da intenção no cometimento do crime de genocídio. A pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Iniciação Científi ca do CEUB, examina a jurisprudência das Cortes Internacionais que já ...
Elisa Borges das Neves Guimarães   +2 more
openaire   +1 more source

Sexual violence against women in the Western Amazon. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2021
Cargnin JSS   +5 more
europepmc   +1 more source

RELENDO A CONSTRUÇÃO (NEGATIVA) DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS

open access: yesCarta Internacional, 2014
O artigo faz uma releitura da construção dos direitos humanos internacionais no contexto pós 1945. Primeiro, comentam-se brevemente os traços normativos da constituição da sociedade internacional.
Roberto Vilchez Yamato
doaj  

A construção da anistia

open access: yesEspaço Jurídico, 2011
A Anistia ainda não se concretizou em nosso país. Ela ainda está em uma constante construção e ainda há muito a ser feito para que possamos encontrar a Verdade e dar sentido à luta dos heróis da resistência. A reconciliação do Brasil com sua história não
Técio Lins e Silva
doaj   +2 more sources

Sociodemographic and health profile of asylum-seekers in Rio de Janeiro, 2016-2017. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Cavalcante JR   +4 more
europepmc   +1 more source

Acordos Internacionais no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro

open access: yesRevista de Direito Internacional Econômico e Tributário, 2015
N.J. Franco Júnior   +2 more
openaire   +1 more source

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