Results 51 to 60 of about 4,408 (82)
Inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial [PDF]
, 2023 Consubstancia-se a pesquisa da análise acerca das inovações advindas da reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, sobretudo referentes ao art. 223 da CLT, que introduzem ao ordenamento jurídico sistema de tarifação do dano extrapatrimonial oriundo da relação
Silva, Gabriel Gonçalves Rangel da
core
Critérios para fixação dos danos extrapatrimoniais
Revista de Direito, 2014 Este trabalho se dedica a um tema que causa grande insegurança nos julgamentos de processos em nosso país: a quantificação dos danos extrapatrimoniais (danos morais). Faz-se uma breve análise acerca da noção geral de responsabilidade, da responsabilidade
Francisco Diego Moreira Batista
doaj +2 more sources
DEL DAÑO MORAL AL DAÑO EXTRAPATRIMONIAL: LA SUPERACIÓN DEL PRETIUM DOLORIS
Revista Chilena de Derecho, 2008 Considerando la lesión de un interés jurídicamente relevante se puede llegar a la compensación del daño no patrimonial y no solo por el dolor o sufrimiento que se padece.
Marcelo Barrientos Zamorano
doaj
Civilistica.com, 2022 A partir do final do século XIX, a responsabilidade civil começa a experimentar um movimento de expansão do dano indenizável, o que inclui a proteção legal aos danos extrapatrimoniais.
Cid Marconi Gurgel de Souza +1 more
doaj
Dano ambiental extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente estudo tem como objetivo principal analisar a aplicação do dano moral/extrapatrimonial ...
Guidi, Thatiane Acordi
core
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO EM DECORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL [PDF]
, 2020 This article verifies, through the Brazilian legal system, the possibility of conviction by civil responsibility, off-balance-sheet damage collective moral due to environmental damage.
Soares Berro, Maria Priscila
core +1 more source
Perspectivas de responsabilidad por daños ambientales en Colombia [PDF]
, 2015 El daño ambiental ha despertado el interés de la doctrina en Colombia, aunque aún no se aborda con rigor y profundidad. La razón, entre otras, es la omisión de los avances que ha dado el derecho comparado, donde la concepción del rol de las instituciones
Rodríguez, Gloria Amparo +1 more
core +2 more sources
Opinión Jurídica, 2005 A pesar de que nuestro derecho de daños está inspirado en el principio de la restitutio in integrum, positivamente consagrado en el artículo 16 de la ley 446 de 1998, nuestros jueces y magistrados solo reconocen como rubros del perjuicio extrapatrimonial
Carlos Fernando Gómez Vásquez
doaj
Responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor: o tempo enquanto bem jurídico passível de tutela autônoma [PDF]
, 2019 Este trabalho tem por objetivo verificar se o dano pelo desvio produtivo do consumidor deve ser reconhecido como espécie autônoma de dano extrapatrimonial.
Agra, Ingrid.
core
A alienação parental como causa de responsabilidade civil
Civilistica.com, 2021 A Lei 12.318 de 26 de Agosto de 2016, assim denominada Lei de Alienação Parental, tem a finalidade de preservar a integridade psíquica de crianças e adolescentes no contexto das relações familiares, permeadas por idiossincrasias.
Guilherme Augusto Pinto da Silva
doaj