Results 1 to 10 of about 82,666 (184)
Civilistica.com, 2022 O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva.
Leonardo Fajngold
doaj +1 more source
PECULIARIDADE DA REPARAÇÃO POR “DANO MORAL”
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 (Ver PDF).
Manuel Cândido Rodrigues
doaj +5 more sources
A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL
Vianna Sapiens, 2017 O Dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal. Face sua grande subjetividade que decorre do modo como se da a aferição de sua existência e de seu grau de intensidade, a doutrina vem traçando alguns ...
Andrey Jabour Venuto
doaj +1 more source
Responsabilidade civil e penal por dano moral
Revista Direito Mackenzie, 2015 --
Marcelo Fortes Barbosa
doaj +2 more sources
El daño moral a consecuencia del despido intempestivo
Sociedad & Tecnología, 2022 Desde hace varias décadas, en el Derecho Laboral se ha introducido la indemnización por daño moral en las diferentes legislaciones a nivel mundial. El objetivo de este trabajo es analizar la indemnización por daño moral a consecuencia de un despido ...
José Luis Villacrés Moreno +1 more
doaj +1 more source
Vertentes do Direito, 2018 O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues +1 more
doaj +3 more sources
Dano moral nas relações de consumo
Revista IBERC, 2023 O artigo trata em torno dos aspectos do dano moral e a figura do mero aborrecimento, que norteiam a aplicação da responsabilidade civil no judiciário no âmbito consumerista. Visando responder, se de fato existe a banalização e desvalorização dos direitos dos consumidores na tentativa de coibir o suposto ajuizamento indiscriminado de ações envolvendo ...
Diego Fonseca Mascarenhas +1 more
openaire +2 more sources
O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Driane Fiorentin de Morais +1 more
doaj +1 more source
Responsabilidade civil por dano moral
Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, 2021 O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil por dano moral, especialmente sob a perspectiva de seu caráter punitivo. Tradicionalmente, sabe-se que a indenização por dano moral, na esfera extrapatrimonial, se restringe à função compensatória, dada a vedação ao enriquecimento sem causa por parte da vítima. Entretanto,
Silvia Abreu Andrade Portilho, Rene Vial
openaire +2 more sources
Dano moral e mero aborrecimento
Academia de Direito, 2022 O dano moral é uma espécie de indenização, que tem como gênero a responsabilidade civil. Com sua caracterização dentro de um caso concreto, busca-se a reparação ao lesado, de modo que se ofereça o mais próximo da realidade anterior ao evento danoso que resultou na responsabilização do agente causador.
Luis Eduardo Baggio Boschetto +1 more
openaire +2 more sources