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PECULIARIDADE DA REPARAÇÃO POR “DANO MORAL”

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
(Ver PDF).
Manuel Cândido Rodrigues
doaj   +5 more sources

A reparação não pecuniária do dano moral coletivo e a tutela coletiva das vítimas de dano moral individual

Civilistica.com, 2022
O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva.
Leonardo Fajngold
doaj   +1 more source

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL

Vianna Sapiens, 2017
O Dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal. Face sua grande subjetividade que decorre do modo como se da a aferição de sua existência e de seu grau de intensidade, a doutrina vem traçando alguns ...
Andrey Jabour Venuto
doaj   +1 more source

Responsabilidade civil e penal por dano moral

Revista Direito Mackenzie, 2015
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Marcelo Fortes Barbosa
doaj   +2 more sources

El daño moral a consecuencia del despido intempestivo

Sociedad & Tecnología, 2022
Desde hace varias décadas, en el Derecho Laboral se ha introducido la indemnización por daño moral en las diferentes legislaciones a nivel mundial. El objetivo de este trabajo es analizar la indemnización por daño moral a consecuencia de un despido ...
José Luis Villacrés Moreno, Alexandra Anabel Alexandra Anabel Jaramillo León   +1 more
doaj   +1 more source

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Vertentes do Direito, 2018
O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues, Gabriel Ferreira Santos   +1 more
doaj   +3 more sources

Dano moral nas relações de consumo

Revista IBERC, 2023
O artigo trata em torno dos aspectos do dano moral e a figura do mero aborrecimento, que norteiam a aplicação da responsabilidade civil no judiciário no âmbito consumerista. Visando responder, se de fato existe a banalização e desvalorização dos direitos dos consumidores na tentativa de coibir o suposto ajuizamento indiscriminado de ações envolvendo ...
Diego Fonseca Mascarenhas, Giuliane Moraes Correa Sousa   +1 more
openaire   +2 more sources

O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023
O presente estudo debruça-se sobre o humor como abuso de direito e fonte de dano moral coletivo (ou de dano social), a partir de julgado envolvendo os youtubers Irmãos Piologo.
Driane Fiorentin de Morais, Iuri Bolesina   +1 more
doaj   +1 more source

Responsabilidade civil por dano moral

Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, 2021
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil por dano moral, especialmente sob a perspectiva de seu caráter punitivo. Tradicionalmente, sabe-se que a indenização por dano moral, na esfera extrapatrimonial, se restringe à função compensatória, dada a vedação ao enriquecimento sem causa por parte da vítima. Entretanto,
Silvia Abreu Andrade Portilho, Rene Vial
openaire   +2 more sources

Support for misinformation regulation on social media: It is the perceived harm of misinformation that matters, not the perceived amount

Policy &Internet, Volume 15, Issue 4, Page 731-749, December 2023., 2023
Abstract Responding to harmful content on social media, calls for regulations are coming up to break down the black boxes of social media platforms in handling misinformation. Examples are requiring cooperations with fact‐checkers or the government stepping in.
Isabelle Freiling, Marlis Stubenvoll, Jörg Matthes   +2 more
wiley   +1 more source