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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a improbidade administrativa. O Estado brasileiro está envolto em diversas investigações de corrupção administrativa, que apontam para o desvio de valores ...
José Antonio Remedio   +1 more
doaj   +1 more source

The Impact of Unemployment on Individual Well-Being in the EU. CEPS ENEPRI Working Papers No. 29, 1 July 2004 [PDF]

open access: yes, 2004
Among the working-age population, one of the most damaging individual experiences is unemployment. Many previous studies have confirmed the devastating effects of unemployment on individual well-being, both pecuniary and non-pecuniary.
Ahn, Namkee   +2 more
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¿Daños punitivos o daño moral punitivo? El resarcimiento “sancionador” como un medio para reforzar la tutela de los derechos fundamentales de la víctima en el Perú

open access: yesChornancap
El objetivo principal fue determinar los fundamentos para aplicar el criterio punitivo en la cuantificación del daño moral como un medio para reforzar la tutela de los derechos fundamentales de la víctima en el Perú.
Gabriel Peralta Tripul 
doaj   +1 more source

Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]

open access: yes, 2015
[PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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Presença de insetos em alimentos: um estudo de casos judiciais e análise de alimentos adquiridos em Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A Entomologia Forense de Produtos Estocados lida com insetos pragas que atacam produções e podem causar dano aos produtos, atuando no âmbito cível da Justiça.
Maia, Guilherme Augusto
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Moral injury in a global health emergency: a validation study of the Italian version of the Moral Injury Events Scale adjusted to the healthcare setting. [PDF]

open access: yesEur J Psychotraumatol, 2023
Fino E   +11 more
europepmc   +1 more source

A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo investigar possíveis relações entre a crítica da modernidade na obra de Friedrich Nietzsche e a teoria do estado de exceção ...
LOPES, Carla de Avellar
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DANO MORAL REFLEXO À MORTE E INDENIZAÇÃO

open access: yesRevista Em Tempo, 2018
O presente artigo visa aprofundar o estudo sobre a questão do dano moral reflexo e sua reparação civil. Nas linhas do presente projeto serão trabalhados alguns conceitos concernentes aos direitos de personalidade, danos morais, responsabilidade civil, danos reflexos, danos punitivos e indenização.
Jéssica Rodrigues Godinho   +1 more
openaire   +2 more sources

Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
doaj  

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