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O julgamento moral utilitário e a personalidade Dark Triad [PDF]

open access: yes, 2018
Algumas perturbações, ou a existência de sujeitos com determinados traços de personalidade subclínicos têm sido alvo de estudo no âmbito da psicologia cognitiva por apresentarem, do ponto de vista da relação com o outro, uma extrema insensibilidade e ...
Sousa, Mariana Alexandra Santos
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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Medios y consecuencias necesarias. Observaciones acerca de la responsabilidad penal y la doctrina del doble efecto

open access: yesCrítica, 2018
Este trabajo insiste en la utilidad de la distinción entre medios y consecuencias en la atribución de responsabilidad penal. La estrategia argumental se basa en algunas de las principales intuiciones de la doctrina del doble efecto.
María Laura Manrique
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil

open access: yesAnales, 2017
O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito ...
Francisco Carvalho Correa
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Liberdade e Propriedade [PDF]

open access: yes, 2015
Neste artigo são brevemente discutidas as origens e o significado da propriedade a partir dos conceitos de bem e Mal em Nietzsche e do Temer e da Angústia em Heidegger.
Mileli, Diego Ramos
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Situación jurídica de los animales y propuestas de modificación en el Congreso de la Nación Brasileña [PDF]

open access: yes, 2017
A história humana é marcada pela interação com animais, os quais estão diretamente relacionados a várias temáticas da história social, econômica, material, cultural, religiosa e simbólica.
Cornelli, Gabriele   +1 more
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DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: Direito Comparado: Argentina e Brasil

open access: yesDireito em Debate, 2015
O presente estudo é sobre dano moral analisando e apontando as formas de reparar esses danos e suas consequências na Argentina e no Brasil. Para tanto, levamos em consideração, as características, os argumentos utilizados para justificar as formas de ...
Gilberto Kerber
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Acidentes de viação: a regularização dos danos pelo seguro [PDF]

open access: yes, 2013
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.518(469 ...
Rebelo, António Jorge
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