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A Importância da Prova Pericial Grafotécnica como Subsídio para Decisões Judiciais [PDF]
A prova pericial grafotécnica desempenha um papel fundamental no sistema judiciário, fornecendo indícios sobre autenticidade e autoria de documentos. Esta revisão apresenta a importância dessa forma de evidência em processos judiciais, destacando sua ...
Caléfe, Gisele Aparecida
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A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
, 2013 Resumo: O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual ...
Oliveira, Humberto Santarosa de
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A imprevisibilidade das decisões judiciais [PDF]
, 2007 Aborda o debate que define a atuação e responsabilidade do Poder Judiciário, como poder determinado pela Constituição Federal para realizar a prestação jurisdicional.
Delgado, José Augusto
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A Importância do Perito e da Prova Pericial Grafotécnica nas Decisões Judiciais [PDF]
Este artigo tem como objetivo analisar e ressaltar a importância da figura do perito e da prova pericial grafotécnica dentro das decisões judiciais. A prova pericial desempenha um papel fundamental nos processos judiciais, sendo um instrumento essencial ...
Tisseu, Fabiana Hernandes
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Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba
, 2012 Resumo: Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério é uma pesquisa que abrange decisões judiciais envolvendo profissionais do magistério do município de Curitiba entre os anos 2002 e 2010.
Rafanhim, Ludimar
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O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
, 2016 O princípio da segurança jurídica e a imprevisibilidade das decisões judiciais. A imprevisibilidade das decisões judiciais viola o princípio da segurança jurídica em nosso país, trazendo assim a necessidade de estudar quais as soluções e as conseqüências
Brambilla Francisco, Natália
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Revista de Direito Sanitário, 2015 Seleção de decisões judiciais sobre direito à saúde do Brasil e do mundo.
Revista Revista de Direito Sanitário
doaj
Ultra-processed products industry operating as an interest group. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Mariath AB, Martins APB.
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Unmet Needs of Surgical Care for Children: A Case Study in the Brazilian Publicly-Financed Health System. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2021 Bressan-Neto M +3 more
europepmc +1 more source
, 2014 O presente texto visa a demonstrar que a estabilidade das decisões judiciais contribui para o acesso à Justiça e para o desenvolvimento econômico de uma determinada ...
Bastos, Antônio Adonias
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