Results 61 to 70 of about 136,507 (141)
Revista de Direito Sanitário, 2001 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj +3 more sources
A fundamentação de decisões judiciais no novo CPC [PDF]
, 2018 Com base no Estado Democrático de Direito, o novo CPC criou novos mecanismos para alcançar um procedimento mais célere e justo. Nesse sentido, proporcionou uma simplificação no sistema; criou alterações ligadas ao princípio da segurança jurídica; e ...
Barbosa, Vitor Carvalho
core
Análise da judicialização da saúde no mandado de segurança nº 5213458-TJ-GO
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O presente trabalho pretende compreender o fenômeno da Judicialização do acesso à Saúde Pública a partir da análise de um caso concreto no Estado de Goiás (Mandado de Segurança) que ainda não teve decisão definitiva, mas com decisões liminares de ...
Danilo Di Paiva Malheiros Rocha
doaj
Pacta sunt servanda versus the social role of contracts: the case of Brazilian agriculture contracts
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2012 This study explores the instability created by contradictory court decisions related with contract breaches. Forward marketing contracts represent an important source of resources to finance Brazilian agriculture, however a large number of contract ...
Christiane Leles Rezende +1 more
doaj +1 more source
A judicialização da Saúde na percepção de médicos prescritores
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 2017 Este artigo analisa a possível interferência da indústria farmacêutica nas prescrições de medicamentos usadas em ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS).
Orozimbo Henriques Campos Neto +2 more
doaj +1 more source
Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes [PDF]
, 2008 Texto da Palestra proferida na AMAERJ (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) sobre o impacto das decisões judiciais na concessão de transportesTrata da jurisprudência e do entendimento da Turma de Direito Público do Superior Tribunal de ...
Fux, Luiz
core
, 2022 Este policy paper tem como objetivo apresentar os principais resultados da pesquisa “Estudos sobre a incorporação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: Uma análise macrossistêmica dos dados jurídicos de decisões judiciais e avaliação
Caruso, Gabriela +4 more
core
A GARANTIA FUNDAMENTAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS [PDF]
, 2018 O princípio da obrigação de motivação das decisões judiciais como garantia fundamental do cidadão tem história recente no Direito pátrio, datando especificamente de 1988, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 93,
Oliveira, Humberto Santarosa de
core +1 more source
CONTROLE DE JURIDICIDADE – UMA ANÁLISE À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O artigo em questão visa a apresentar estudo relativo ao interesse público e sua manifestação junto í s decisões judiciais, forma de controle e exame da juridicidade das normas que podem ser extraídas das decisões judiciais.
Me. Bruno Augusto Prenholato
doaj
OS PRECEDENTES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS [PDF]
, 2018 RESUMO: O presente estudo tem por alicerce a fundamentação das decisões judiciais, numa perspectiva comparada, tomando como referencia os sistemas de precedentes de origem anglo-saxão e do sistema do civil law.
Neves, Helena Do Passo +1 more
core +1 more source