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(In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico

Revista de Antropologia, 2012
Partindo de estudo de caso realizado nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, articulo questões teóricas presentes no campo dos estudos de gênero e antropologia com as posições jurídicas sobre casamento ...
Rosa Maria Rodrigues de Oliveira
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A PRODUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: uma abordagem praxeológica dos julgamentos judiciais

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Este artigo apresenta um programa de pesquisa empírico-procedimental das decisões judiciais. Ao mostrar tanto as limitações dos estudos da filosofia do direito, quanto da ciência política, pretende-se discutir as bases metodológicas para uma análise ...
Pedro Heitor Barros Geraldo, Fábio Ferraz de Almeida   +1 more
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A GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS [PDF]

, 2018
A problemática do artigo é: A democracia sofre violação quando os juízes utilizam-se de fundamentação nas suas sentenças decisões oriundas de outros países?
Borba, Janine Homem, Zerbielli Trentin Mallmann, Liana   +1 more
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A CRIAÇÃO DE VARAS AGRÁRIAS E A (NÃO) APLICAÇÃO DO DIREITO DE FORMA PLURAL AOS CAMPONESES E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DOS ESTADOS DE GOIÁS, PARANÁ, PARÁ E ALAGOAS ENTRE 2019 E 2020

Vertentes do Direito, 2022
Este trabalho realiza uma análise das decisões judiciais dos estados de Goiás, Paraná, Pará e Alagoas que abordam sobre conflitos agrários, tendo como sujeitos passivos ou ativos grupos sociais.
Larissa da Silva André, Thiago Henrique Costa Silva   +1 more
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Decisões Judiciais na Suprema Corte do Reino Unido [PDF]

, 2023
Motivado por duas das premissas dos projetos de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas (a de que essas decisões são relativamente raras no “mundo real” e a de que elas constituem valiosa contribuição à ciência do direito e à qualidade
Hunter, Rosemary, Rackley , Erika
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A concepção da ética argumentativa diante dos princípios da educação ambiental nas decisões judiciais cidadãs

Espaço Pedagógico, 2017
O texto busca analisar o uso da ética argumentativa para a observância dos princípios de educação ambiental, previstos na lei no 9 795 (Política Nacional de Educação Ambiental), por meio das decisões judiciais.
Vanessa Hernandez Caporlingua
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Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais [PDF]

, 2008
Direito comparado -- Meios de interpretação -- Natureza da controvérsia sobre a interpretação das decisões judiciais -- Critérios hermenêuticos gerais e a interpretação das decisões judiciais -- Alguns outros critérios para a interpretação das decisões ...
Mallet, Estevão
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O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico versa sobre a continuação do desenvolvimento do direito frente à recepção da teoria do stare decisis (respeito aos precedentes)
Azevedo, William Geraldo
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Jurisprudência e Ementário

Revista de Direito Sanitário, 2003
Seleção de decisões judiciais sobre direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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EaDicas de português: citação de folhas em decisões judiciais [PDF]

, 2013
Acesso irrestritoModalidade a distânciaRamos, Maria Isabel Frantz (Web Designer)Trata-se de dica de português sobre citação de folhas em decisões ...
Andrade, Stael Françoise de Medeiros Oliveira
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