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A PRODUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: uma abordagem praxeológica dos julgamentos judiciais

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Este artigo apresenta um programa de pesquisa empírico-procedimental das decisões judiciais. Ao mostrar tanto as limitações dos estudos da filosofia do direito, quanto da ciência política, pretende-se discutir as bases metodológicas para uma análise ...
Pedro Heitor Barros Geraldo, Fábio Ferraz de Almeida   +1 more
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Limites das Equipes Multidisciplinares do Poder Judiciário Brasileiro na Recomendação de Decisões Judiciais

Revista Estudios Socio-Jurídicos
Nas últimas décadas, o Poder Judiciário do Brasil estruturou equipes compostas de diferentes especialidades (p. ex., Psicologia, Serviço Social) para auxiliar juízes na tomada de decisões judiciais, sobretudo por meio do esclarecimento de aspectos ...
João Paulo Watrin
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A CRIAÇÃO DE VARAS AGRÁRIAS E A (NÃO) APLICAÇÃO DO DIREITO DE FORMA PLURAL AOS CAMPONESES E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DOS ESTADOS DE GOIÁS, PARANÁ, PARÁ E ALAGOAS ENTRE 2019 E 2020

Vertentes do Direito, 2022
Este trabalho realiza uma análise das decisões judiciais dos estados de Goiás, Paraná, Pará e Alagoas que abordam sobre conflitos agrários, tendo como sujeitos passivos ou ativos grupos sociais.
Larissa da Silva André, Thiago Henrique Costa Silva   +1 more
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A concepção da ética argumentativa diante dos princípios da educação ambiental nas decisões judiciais cidadãs

Espaço Pedagógico, 2017
O texto busca analisar o uso da ética argumentativa para a observância dos princípios de educação ambiental, previstos na lei no 9 795 (Política Nacional de Educação Ambiental), por meio das decisões judiciais.
Vanessa Hernandez Caporlingua
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Jurisprudência e Ementário

Revista de Direito Sanitário, 2008
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Os Editores
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Saúde suplementar no Distrito Federal: o que pensa o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2015
A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar, através da análise de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.
Sandra Mara CAMPOS ALVES, Maria Célia DELDUQUE, Armando RAGGIO   +2 more
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Decido assim porque a sociedade pensa assim: a relação simbiótica estabelecida entre apelo social, midiatização de casos e a tomada de decisões discricionárias em Direito

Pensar
O presente trabalho busca investigar, dentro do grande tema da teoria das decisões judiciais, o desenvolvimento da relação entre clamor social, casos midiatizados e a tomada de decisões discricionárias em direito.
Cristiano Becker Isaia, Bruna Andrade Obaldia   +1 more
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As decisões judiciais e as políticas públicas sobre a educação no estado de São Paulo.

Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016
O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de um mapeamento das decisões judiciais sobre o direito à educação do Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 1998 a 2013.
Lígia Barros de Freitas
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Medidas judiciais atinentes à atenção em saúde mental de adolescentes em conflito com a lei

Interface: Comunicação, Saúde, Educação
Com base em uma pesquisa documental realizada na Vara da Infância e Juventude de São Paulo, que continha decisões judiciais determinando o encaminhamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas para tratamento no campo da saúde ...
Ricardo Henrique Soares, Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira, Keler Cristina Leite, Gustavo Chiesa Gouveia Nascimento   +3 more
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O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo trata da possível influência exercida pelo instituto da repercussão geral sobre o dever de fundamentar as decisões judiciais. A questão que se pretende responder é: “em que medida o instituto da repercussão geral afeta o dever de fundamentar
Edgar José Galilheti
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