Results 11 to 20 of about 136,507 (141)

Limites das Equipes Multidisciplinares do Poder Judiciário Brasileiro na Recomendação de Decisões Judiciais [PDF]

Revista Estudios Socio-Jurídicos
Nas últimas décadas, o Poder Judiciário do Brasil estruturou equipes compostas de diferentes especialidades (p. ex., Psicologia, Serviço Social) para auxiliar juízes na tomada de decisões judiciais, sobretudo por meio do esclarecimento de aspectos ...
João Paulo Watrin
doaj   +2 more sources

O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS [PDF]

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo trata da possível influência exercida pelo instituto da repercussão geral sobre o dever de fundamentar as decisões judiciais. A questão que se pretende responder é: “em que medida o instituto da repercussão geral afeta o dever de fundamentar
Edgar José Galilheti
doaj   +2 more sources

O Registo Estadual Unificado de Decisões Judiciais: regulamentação jurídica do funcionamento na Ucrânia e experiência de registos semelhantes

Revista Brasileira de Direito, 2023
O objetivo do artigo é desenvolver propostas para melhorar o funcionamento do Registro Estadual Unificado de Decisões Judiciais com base em um estudo da regulamentação legal do trabalho deste registro sob a legislação da Ucrânia e uma revisão do ...
Nataliia Sergiienko, Vladyslav Teremetskyi, Serhii Suslin, Vira Pyrohovska, Liubov Maliarchuk, Oleksandr Snidevych Oleksandr Snidevych   +5 more
doaj   +1 more source

POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS?

Direito, Processo e Cidadania, 2022
O artigo objetiva demonstrar que o Poder Judiciário desempenha funções políticas e possui um aparato institucional que o qualifica como policy maker, um órgão de governo.
Ricardo Ribeiro
doaj   +1 more source

Jurisprudência e Ementário

Revista de Direito Sanitário, 2013
Seleção de decisões judicias da América Latina sobre temas relacionados ao direito ...
Os Editores
doaj   +3 more sources

Decisões judiciais: momentos normativos [PDF]

, 2004
Decisões judiciais: momentos ...
Neves, Eduardo, Eduardo Neves
core   +1 more source

Jurisprudência e Ementário

Revista de Direito Sanitário, 2012
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
Os Editores
doaj   +1 more source

TENDÊNCIAS DA JUDICIALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, 2023
A defesa da educação pública e da escola como direito de toda população é um movimento permeado por interesses e embates sociais, políticos e econômicos.
Sheila Lopes de BARROS, Débora DAINEZ
doaj   +1 more source

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS [PDF]

, 2020
O artigo analisa a relação do controle judicial de constitucionalidade com o relativismo das decisões judiciais no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental ...
Bruch, Tiago Bruno, Tiago Bruno Bruch
core   +1 more source

A METODOLOGIA DOS PRECEDENTES

Direito, Processo e Cidadania, 2022
O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especialmente no Brasil, onde, recentemente, foi implementado um novo sistema de decisões judiciais com força vinculante.
Celso Hiroshi Iocohama, Diego José Baldissera   +1 more
doaj   +1 more source