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Revista de Direito Sanitário, 2004 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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Prisma Jurídico, 2012 O artigo tem como objetivo geral analisar a ação dos magistrados em face dos movimentos de libertação dos negros escravizados, examinando o pensamento jurídico entre 1871 a 1888, anos que antecederam a Lei Áurea.
Denise Maria Lima
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A SEGURANÇA JURÍDICA E O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O presente artigo trata do dever de motivação das decisões judiciais na realização do Estado de Direito como mecanismo de proteção de direitos fundamentais e da segurança jurídica. Busca demonstrar que a motivação das decisões judiciais é fundamental ao
Angélica Giosa Candido +6 more
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O controle das plataformas digitais
Tomo, 2020 Diante da expansão das plataformas digitais sob demanda, este artigo discute os argumentos que disputam a possibilidade dessas empresas continuarem a se autodenominarem como meras intermediadoras entre consumidores e prestadores de serviços ...
Karen Artur +1 more
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A âncora da justiça: o efeito de ancoragem nas decisões judiciais
Civilistica.com, 2021 Muitas decisões humanas podem ser afetadas pelo efeito da ancoragem, que se manifesta quando um standard previamente considerado influencia uma avaliação numérica subsequente. Até mesmo as decisões judiciais que envolvem algum tipo de estimativa numérica,
George Lima
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DIREITO, DESENVOLVIMENTO E IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Revista Direito Mackenzie, 2022 O artigo retrata debate entre os autores sobre o Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais em evento organizado pela ENFAM, cujo objetivo foi discutir sobre qual o papel do Poder Judiciário no julgamento de demandas judiciais que tenham ...
José Reinaldo de Lima Lopes +2 more
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Revista de Direito Sanitário, 2002 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TRADIÇÃO CIVIL LAW
Direito em Debate, 2019 O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) ampliou as hipóteses de decisões vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, o que acirrou a controvérsia sobre a compatibilidade ou não da utilização de tal mecanismo com nosso sistema jurídico, de ...
Eloy Pereira Lemos Junior +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2003 Seleção de decisões judiciais sobre direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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Revista de Antropologia, 2012 Partindo de estudo de caso realizado nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, articulo questões teóricas presentes no campo dos estudos de gênero e antropologia com as posições jurídicas sobre casamento ...
Rosa Maria Rodrigues de Oliveira
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