Results 31 to 40 of about 136,507 (141)
Revista Direito GV, 2022 Resumo Este artigo examina decisões judiciais criminais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) mediante a consideração de manifestações homofóbicas clássicas (fortemente repressivas da diversidade sexual) e modernizadas ...
Gabriel Bigarella Zugno +4 more
doaj +1 more source
Revista de Direito Sanitário, 2004 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj +5 more sources
A âncora da justiça: o efeito de ancoragem nas decisões judiciais
Civilistica.com, 2021 Muitas decisões humanas podem ser afetadas pelo efeito da ancoragem, que se manifesta quando um standard previamente considerado influencia uma avaliação numérica subsequente. Até mesmo as decisões judiciais que envolvem algum tipo de estimativa numérica,
George Lima
doaj
O controle das plataformas digitais
Tomo, 2020 Diante da expansão das plataformas digitais sob demanda, este artigo discute os argumentos que disputam a possibilidade dessas empresas continuarem a se autodenominarem como meras intermediadoras entre consumidores e prestadores de serviços ...
Karen Artur +1 more
doaj +1 more source
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VIESES COGNITIVOS E DECISÕES JUDICIAIS [PDF]
O texto analisa as possíveis relações da inteligência artificial (IA) com os vieses cognitivos nas decisões judiciais. Para tanto, inicia apresentando panorama sobre o atual estado de uso da inteligência artificial no Poder Judiciário.
Requião , Maurício
core +1 more source
(IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU [PDF]
, 2018 Este artigo aborda a fundamentação das decisões judiciais na perspectiva de um modelo de racionalidade fundado em argumentos de autoridade, apresentado por Rodriguez (2013).
Radtke Karnopp, Laerte +1 more
core +1 more source
DIREITO, DESENVOLVIMENTO E IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Revista Direito Mackenzie, 2022 O artigo retrata debate entre os autores sobre o Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais em evento organizado pela ENFAM, cujo objetivo foi discutir sobre qual o papel do Poder Judiciário no julgamento de demandas judiciais que tenham ...
José Reinaldo de Lima Lopes +2 more
doaj
Fundamentação das decisões judiciais [PDF]
This article will discuss the importance of grounding judicial decisions, how judicial activism affects decisions and precedents, the principles that impact judicial decisions. Additionally, the article will address the significance of grounding judicial
Oliveira Junior, Ailton Angelo de
core +1 more source
A necessidade de fundamentação das decisões judiciais como meio de legitimação do estado democrático de direito [PDF]
, 2022 O presente artigo objetiva demonstrar a necessidade de se fundamentar as decisões como forma legitimadora do Estado Democrático de Direito. O trabalho de pesquisa utiliza do procedimento metodológico da pesquisa bibliográfica-investigativa que integra ...
Filipe Kosenhoski, Marcelo +1 more
core
PRECEDENTES JUDICIAIS E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TRADIÇÃO CIVIL LAW
Direito em Debate, 2019 O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) ampliou as hipóteses de decisões vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, o que acirrou a controvérsia sobre a compatibilidade ou não da utilização de tal mecanismo com nosso sistema jurídico, de ...
Eloy Pereira Lemos Junior +1 more
doaj +1 more source