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Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo [PDF]

, 2013
O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação de prerrogativas ...
Gonzalez, Guillermo Lopes
core

A protecção do ambiente : modelos de regulação e instrumentos [PDF]

, 2014
Recurso Didáctico nº 5A definição e a execução da política de protecção do ambiente socorre-se de inúmeros instrumentos administrativos e normativos, uns específicos do ambiente e outros utilizados simultaneamente por diversas áreas científicas.
Costa, Paulo Manuel
core

Atitudes face à diversidade sexual no contexto psicossocial, jurídico, da saúde e educativo [PDF]

, 2012
In the current study we sought to investigate the attitudes towards sexual diversity evidenced by persons who, in their specific areas of intervention, will deal with children, adolescents, and adults.
Anne Marie Fontaine, Jorge Gato
core

O consumidor e o direito à informação frente à incertezas que envolvem os alimentos geneticamente modificados

Revista do Direito Público, 2006
Verifica a necessidade da informação do consumidor diante das divergênciascientíficas atinentes aos riscos dos alimentos geneticamente modificados. Concluique o acesso à informação é inerente ao exercício do direito de escolha doconsumidor frente aos ...
Luana Michelle da Silva Godoy, Marlene Kempfer +1 more
doaj

Guia de tutoria de área [PDF]

, 2014
O Guia de Tutoria de Área tem como foco central os profissionais que vão atuar como tutores de professores. A publicação apresenta as estratégias que devem nortear o trabalho desse profissional para que ele se prepare para fazer uma boa gestão da sala de
Maria Carolina Nogueira, Patricia Mota Guedes +1 more
core

[The challenges of continuing COVID-19 vaccination in a vaccine hesitancy scenario]. [PDF]

Cad Saude Publica
Oliveira VB, Bezerra AFB, Oliveira SRA.
europepmc +1 more source

[Communication of PrEP and PEP in Brazil: investigating the meanings of communication pieces and analysis of the conceptions of government agents]. [PDF]

Cad Saude Publica
Cárdenas CM, Monteiro SS.
europepmc +1 more source

[Pregnancies resulting from sexual violence to girls 10-13 years of age in the state of Maranhão, Brazil, between 2012 and 2022: estimates of frequency, notification coverage, and perinatal outcomes]. [PDF]