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, 2014 本文中文版请见: http://ssrn.com/abstract=2555304Die deutsche Version dieses Artikels findet man unter: http://ssrn.com/abstract=2441581.Русская версия этого текста находится по адресу: http://ssrn.com/abstract=2400069.The English version of this text is ...
Ricardo Perlingeiro
semanticscholar +1 more source
Modelo de valorização do direito desportivo resultante da formação [PDF]
, 2012 Nas empresas desportivas o principal ativo é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se no resultante da formação. Estes, geralmente, nos clubes europeus não são reconhecidos como ativo intangível, dada a dificuldade ...
Azevedo, Graça +2 more
core +1 more source
Vertentes do Direito, 2019 O presente trabalho tem por objetivo compreender o significado atual de prontuário médico e avaliar se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplica de modo razoável os preceitos da Lei de Acesso à Informação e do sigilo médico, quando trata de
Maria Beatriz Freitas Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE
Direito e Desenvolvimento, 2017 Este artigo buscou refletir a respeito das contribuições das transformações advindas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação e a inter-relação com o direito à informação no cenário democrático, tendo como marco teórico os aportes conceituais de ...
Clarissa Lovatto Barros +1 more
doaj
TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um estudo survey em câmaras municipais brasileiras [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O estudo investigou a transparência de Câmaras Municipais à luz da Lei de Acesso à Informação, a partir de evidências empíricas dos maiores municípios ...
ANDRADE, RODRIGO +1 more
core
O direito/ dever de expressão/ informação face ao direito à privacidade
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 RESUMO: O avanço da tecnologia e a velocidade da informação com o crescimento da participação dos indivíduos em rede sociais. O direito brasileiro tem por intuito proteger o direito da personalidade, todavia, a depender do exame etimológico da palavra ...
Raquel Magalhaes Duarte
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O DIREITO À INFORMAÇÃO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA SAÚDE
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 Aborda a prática da cidadania, por meio do exercício do direito à informação na área da saúde e os fundamentos teóricos da sua construção. Analisa os aspectos jurídicos do direito à informação na sociedade e nas instituições de saúde.
James Maxwell Fernandes Araujo
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Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação [PDF]
, 2003 Present Issues of Copyright Management: Individual and Collective Copyright and Neighbouring Rights Management in the Information Society. This paper, which evolves from a communication presented to the post-graduate course on information society law ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Revista Direitos Culturais, 2015 Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e
Monica Walter Rodrigues +1 more
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Uma vertente da política de informação das instituições europeias: a transparência e o acesso aos documentos [PDF]
, 2008 Apresentam-se as principais etapas da política de informação da União Europeia (UE) desde a década de 1990 com ênfase para as iniciativas relacionadas com a transparência e o acesso aos documentos.
Terra, Ana Lúcia
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