Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira
RECIIS, 2017 O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e
Rebeca de Moura Andrade +1 more
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O Código do Direito de Autor e a Internet [PDF]
, 2000 Texto de apoio à comunicação apresentada nas I Jornadas “Direito e Internet”, organizado pela AJAC (Associação de Jovens Advogados de Coimbra), no dia 19 de Fevereiro de 2000, em Coimbra.O novo paradigma tecnológico e a metamorfose do direito de ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação [PDF]
, 2003 Present Issues of Copyright Management: Individual and Collective Copyright and Neighbouring Rights Management in the Information Society. This paper, which evolves from a communication presented to the post-graduate course on information society law ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Revista de Direito Sanitário, 2017 O recall é um instituto que permite ao fornecedor cumprir seu dever de vigilância e informação, servindo como ferramenta obrigatória de comunicação sobre a periculosidade que o produto carrega consigo e de chamada para o recolhimento do produto.
ALVES, Adirley Machado +1 more
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Justiça tecnológica: promessas e desafios [PDF]
, 2008 Este livro visa responder às seguintes questões:Poderá a tecnologia servir como instrumento para expandir a eficácia da justiça e consolidar a cidadania?
Machado, Helena +2 more
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O Yin Yang da prestação subordinada em regime de teletrabalho [PDF]
, 2017 A utilização de ferramentas tecnológicas revolucionou as práticas sociais e influenciou a conceção das relações jurídicas e, em particular, das relações de trabalho.
Santos, Susana Ferreira dos
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A literacia da informação europeia e o exercício dos direitos de cidadania [PDF]
, 2011 Partindo da análise do conceito de cidadania, incide-se sobre as especificidades da cidadania europeia e sobre a sua evolução histórica. São apresentados alguns estudos sublinhando a relevância do acesso e uso de informação adequada para o exercício da ...
Terra, Ana Lúcia
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A relevância contratual da publicidade [PDF]
, 2016 Na atual sociedade de consumo massificado, a publicidade assume-se como elemento essencial da atividade económica, com inegável influxo na conformação das escolhas dos consumidores.
Couto, Rute
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Documentos: Direito à informação (Universidade de São Paulo)
Chasqui, 2015 Documento final do Seminario Académico promovido pela Universidade de Sao Paulo no dia 25 de agosto de ...
Revista Chasqui
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Controle social e direito de acesso à informação: considerações a partir da política de assistência social = Social control and right of access to information: considerations from the social assistance policy [PDF]
, 2011 O ensaio propõe a relação entre o controle social democrático e o direito de acesso às informações do Estado, em especial nos conselhos gestores da política de Assistência Social.
Herkenhoff, Maria Beatriz +1 more
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