Do Direito à Informação ao Direito a Não Saber
Introdução: O modelo hipocrático/paternalista foi substituído por um paradigma de autonomia do doente, que colabora com no processo de tomada de decisão após devidamente informado pelo profissional de saúde.
Ferreira Ramos, Marta Frias Borges
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação.
Giullia Eckert Nunes +2 more
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Contabilização do direito desportivo sobre jogadores profissionais em clubes portugueses e brasileiros [PDF]
Nas empresas desportivas o principal item intangível é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se sobre a contabilização desse direito, sendo aprofundado no que respeita aos resultantes da formação, em clubes ...
Azevedo, Graça Maria do Carmo +2 more
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Entre a trincheira de combate e a caixa registradora
Todo cidadão tem direito à informação. A imprensa brasileira descobriu o marketing e subordinou-se a ele. A questão é: até que ponto uma imprensa marqueteira é verdadeiramente livre?
José Nêumanne
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Conexão e distanciamento conceitual entre filosofia, ética e direito da informação
Este artigo destaca a importância do conceito de informação como objeto da ciência da informação. Propõe-se um debate sobre as a conexão e distanciamento entre a filosofia, a ética e o direito da informação.
Diego Salcedo +3 more
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]
O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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Este trabalho objetiva analisar a jurisprudência do STF e do STJ, acerca do direito do acesso à informação e da informação ambiental, previstos nas Leis nºs 12.527/2011 e 10.650/2003, respectivamente.
VANESSA VOGADO CORREIA +2 more
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El necessario ajuste entre los límites a los derechos de propriedad intelectual y la protección de las medidas tecnológicas : a propósito de los nuevos artículos 160 y 161, introducidos al texto refundido de la Ley de Propriedad Intelectual española por la Ley 23/2006 de 7 de julio [PDF]
Elucida sobre a Lei Espanhola n.23 de 7 de julho de 2006 e seu objetivo de legalizar e gerir práticas para acompanhar o desenvolvimento da ciência da informação e da sociedade tecnológica.
Pérez Gallardo, Leonardo B.
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Home grown players’ registrations: empirical evidence in the portugeses and brazilian clubs [PDF]
Nas empresas desportivas o principal item intangível é o direito desportivo sobre o jogador. Investigações mostraram que nos clubes europeus o direito desportivo sobre o atleta formado internamente geralmente não é reconhecido como activo no Balanço, ao ...
Azevedo, Graça Maria do Carmo +2 more
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O DIREITO À INFORMAÇÃO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA SAÚDE
Aborda a prática da cidadania, por meio do exercício do direito à informação na área da saúde e os fundamentos teóricos da sua construção. Analisa os aspectos jurídicos do direito à informação na sociedade e nas instituições de saúde.
James Maxwell Fernandes Araujo
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