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A imprensa escrita e a cobertura dos conflitos entre gangues de rua em Cabo Verde [PDF]
Com o aumento da violência de rua, no início do século XXI, e a construção da agenda política da violência urbana em 2010, Cabo Verde tornou-se num Estado policial, fazendo com que discussões sobre os direitos humanos começassem a ser promovidas na ...
Lima, Redy Wilson Duarte
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A questão das fontes nos códigos deontológicos dos jornalistas [PDF]
As múltiplas questões suscitadas pela relação entre jornalistas e fontes de informação fazem parte das mais recorrentes preocupações desta classe profissional.
Fidalgo, Joaquim
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A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos [PDF]
Discorre acerca da relação dos Poderes do Estado com a mídia. Apresenta a definição de mídia e aborda questões como liberdade de expressão e o direito a informação.
Andrade, José Batista de
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Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas
O direito à informação no contexto da trajetória dos direitos humanos. Considerações em torno das especificidades do direito à informação, especialmente no que se refere ao direito à informação arquivística e suas características.
Maria Odila Fonseca
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A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação [PDF]
O direito à educação e à informação são direitos fundamentais em democracia. Saber se os direito à educação e à informação e ao conhecimento se concretizam pela consagração constitucional do direito à educação e como é possível encontrá-lo consagrado ...
García-Prieto, Victoria (Coordinador) +3 more
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Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas
O direito à informação no contexto da trajetória dos direitos humanos. Considerações em torno das especificidades do direito à informação, especialmente no que se refere ao direito à informação arquivística e suas características.
Fonseca Maria Odila
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Direito à informação em saúde: uma revisão integrativa
Objetivo: Identificar, avaliar criticamente e sintetizar as evidências científicas relacionadas ao conhecimento de profissionais de saúde e usuários sobre direito à informação em saúde. Metodologia: Revisão integrativa da literatura.
Renata Antunes de Figueiredo Leite +2 more
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Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies) [PDF]
O n.o 3 do art. 5.o da Diretiva da Privacidade Eletrónica (Diretiva 2002/58/CE) estabelece os requisitos para o armazenamento e acesso a informação armazenada no terminal do utilizador ou assinante.
Almeida, José Bacelar +2 more
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TUTELA JUDICIAL DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
O presente artigo faz refletir sobre à tutela judicial do direito de acesso à informação no Brasil. Também abordará o acesso à informação em outros países, bem como em organismos internacionais, que entendem tal direito como universal. Far-se-á uma breve
Fernanda Sell de Souto Goulart +1 more
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Análise de acesso e divulgação de informação da COVID-19 nos países BRICS
O objetivo do estudo foi apresentar uma análise de acesso e divulgação de informação da COVID-19 nos países BRICS. Foi feita abordagem de checklist de avaliação de usabilidade nos websites governamentais para atendimento ao Plano Estratégico de ...
Christine Martins de Matos +1 more
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