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Liinc em Revista, 2015 RESUMO O “direito ao esquecimento” tem sido destaque na mídia brasileira nos últimos anos. Alguns casos levados aos tribunais confrontam o “direito à privacidade”, “direito à informação” e “direito ao esquecimento”.
Georgete Medleg Rodrigues +1 more
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Do Direito à Informação ao Direito a Não Saber
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Introdução: O modelo hipocrático/paternalista foi substituído por um paradigma de autonomia do doente, que colabora com no processo de tomada de decisão após devidamente informado pelo profissional de saúde.
Ferreira Ramos, Marta Frias Borges
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Revista Jurídica da Ufersa, 2019 Este trabalho objetiva analisar a jurisprudência do STF e do STJ, acerca do direito do acesso à informação e da informação ambiental, previstos nas Leis nºs 12.527/2011 e 10.650/2003, respectivamente.
VANESSA VOGADO CORREIA +2 more
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Entre a trincheira de combate e a caixa registradora
Comunicação & Educação, 1996 Todo cidadão tem direito à informação. A imprensa brasileira descobriu o marketing e subordinou-se a ele. A questão é: até que ponto uma imprensa marqueteira é verdadeiramente livre?
José Nêumanne
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Conexão e distanciamento conceitual entre filosofia, ética e direito da informação
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2018 Este artigo destaca a importância do conceito de informação como objeto da ciência da informação. Propõe-se um debate sobre as a conexão e distanciamento entre a filosofia, a ética e o direito da informação.
Diego Salcedo +3 more
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Informação estatística: direito à privacidade versus direito à informação
TransinformaçãoA demanda de estatística vem crescendo. Deseja-se estatísticas sobre tudo, e se as quer como informação fundamental ao conhecimento das realidades complexas, num mundo global, sob intensa concorrência (talvez também cooperação).
Nelson de Castro Senra
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O DIREITO À INFORMAÇÃO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA SAÚDE
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 Aborda a prática da cidadania, por meio do exercício do direito à informação na área da saúde e os fundamentos teóricos da sua construção. Analisa os aspectos jurídicos do direito à informação na sociedade e nas instituições de saúde.
James Maxwell Fernandes Araujo
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O direito/ dever de expressão/ informação face ao direito à privacidade
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 RESUMO: O avanço da tecnologia e a velocidade da informação com o crescimento da participação dos indivíduos em rede sociais. O direito brasileiro tem por intuito proteger o direito da personalidade, todavia, a depender do exame etimológico da palavra ...
Raquel Magalhaes Duarte
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DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE
Direito e Desenvolvimento, 2017 Este artigo buscou refletir a respeito das contribuições das transformações advindas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação e a inter-relação com o direito à informação no cenário democrático, tendo como marco teórico os aportes conceituais de ...
Clarissa Lovatto Barros +1 more
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Vertentes do Direito, 2019 O presente trabalho tem por objetivo compreender o significado atual de prontuário médico e avaliar se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplica de modo razoável os preceitos da Lei de Acesso à Informação e do sigilo médico, quando trata de
Maria Beatriz Freitas Rodrigues +1 more
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