Informação estatística: direito à privacidade versus direito à informação
TransinformaçãoA demanda de estatística vem crescendo. Deseja-se estatísticas sobre tudo, e se as quer como informação fundamental ao conhecimento das realidades complexas, num mundo global, sob intensa concorrência (talvez também cooperação).
Nelson de Castro Senra
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Vertentes do Direito, 2019 O presente trabalho tem por objetivo compreender o significado atual de prontuário médico e avaliar se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplica de modo razoável os preceitos da Lei de Acesso à Informação e do sigilo médico, quando trata de
Maria Beatriz Freitas Rodrigues +1 more
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Periódicos de acesso livre na área do Direito [PDF]
, 2009 TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisO periódico científico é o principal elemento da comunicação e divulgação da produção científica.
Barros, Kelly Ayanna Peters
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A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital [PDF]
, 2014 The use of information and communication technologies by man originated deep changes, especially in the legal, economic and social spheres. One of these relates to the recognition of a new social model called the Information Society, whose core is ...
Acioli, Catarine Gonçalves
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O direito/ dever de expressão/ informação face ao direito à privacidade
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 RESUMO: O avanço da tecnologia e a velocidade da informação com o crescimento da participação dos indivíduos em rede sociais. O direito brasileiro tem por intuito proteger o direito da personalidade, todavia, a depender do exame etimológico da palavra ...
Raquel Magalhaes Duarte
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DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE
Direito e Desenvolvimento, 2017 Este artigo buscou refletir a respeito das contribuições das transformações advindas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação e a inter-relação com o direito à informação no cenário democrático, tendo como marco teórico os aportes conceituais de ...
Clarissa Lovatto Barros +1 more
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TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um estudo survey em câmaras municipais brasileiras [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O estudo investigou a transparência de Câmaras Municipais à luz da Lei de Acesso à Informação, a partir de evidências empíricas dos maiores municípios ...
ANDRADE, RODRIGO +1 more
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Revista Direitos Culturais, 2015 Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e
Monica Walter Rodrigues +1 more
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Fontes de informação utilizadas pelos assessores e assistentes dos Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina para elaboração dos pareceres jurídicos [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Esta pesquisa é sobre as fontes de informação jurídica, considerando a constante e rápida atualização deste tipo de informação e o papel ...
Rabelo, Rafaela Rocha
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Consumidor-cidadão: o estado e os direitos dos consumidores [PDF]
, 2016 Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar.
Couto, Rute
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