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People and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023 Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta +5 more
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International Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023 Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
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Direito à vida - o princípio da proporcionalidade
Revista de Direito Sanitário, 2007 Comentário sobre a Resolução n. 1.805/2006 sobre a ortotanásia.
MENDONÇA, Felippe
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Fundamentação jurídica da Resolução n. 1.805/2006
Revista de Direito Sanitário, 2007 Comentários sobre a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina que trata da ortotanásia.
Lívia Haygert Pithan +1 more
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Apresentação do Dossiê 'Biodireito e Direitos Humanos'
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 Como ramo da ciência jurídica que se destina a regular as relações humanas oriundas das técnicas de manipulação da vida, o conhecimento do biodireito é indispensável para a realização da justiça em todo Estado fundado na democracia, na ...
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
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Diretivas antecipadas da vontade: autonomia do paciente e segurança profissional [PDF]
Revista Bioética, 2023 Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e ...
Jussara Silva Lima +4 more
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Motrivivência, 2001 Tendo como cenário sombrio um mundo em que, reconhecidamente, os benefícios do avanço científico e tecnológico são distribuiídos assimétrica e injustamente à sociedade, o autor propõe associar o debate sobre o corpo ao do diretio à vida, enquanto síntese
Selvino José Assmann
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Direito à vida: cidadania e soberania
Fractal: Revista de Psicologia, 2008 O artigo tem como objetivo analisar a questão do direito à saúde a partir de uma discussão das transformações do discurso da saúde pública para o discurso da saúde coletiva.
Anita Guazzelli Bernardes +1 more
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EUTANÁSIA: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O ser humano possui direitos e autonomia, para escolher o que é melhor para si em qualquer circunstância de sua vida, inclusive optando pela eutanásia. O problema em questão é o conflito entre a sacralidade da vida e o direito de liberdade.
Fabiana Ávila
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Direito à vida versus recusa ao tratamento vital
Prisma Jurídico, 2010 Analisa-se, por meio desse estudo, o conflito que há entre o direito à vida com outro direito ou princípio fundamental: o direito à recusa ao tratamento vital, baseado na liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade do paciente.
Zilda Mara Consalter, Pedro Jaremczuk
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