INTER-RELAÇÕES ENTRE ESPAÇO FÍSICO, MODO DE VIDA MBYÁ-GUARANI E ALIMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA DA SEGURANÇA ALIMENTAR: REFLEXÕES SOBRE A ÁREA INDÍGENA ARAÇA-Í EM PIRAQUARA/PR [PDF]
: This work is a qualitative study about the relation between the physical space, lifestyle and eating habits among the Mbyá-Guarani living in the Karuguá (Paraná). In the first stage, the spatial location of the Karuguá community as well as the elements
RUBIA CARLA FORMIGHIERI GIORDANI +1 more
core +1 more source
O mais relevante direito, na Constituição, indiscutivelmente, é o direito à vida, não sem razão enunciado, entre os cinco princípios fundamentais, como o primeiro deles, na dicção do &ldquo ...
Ives Gandra Martins
doaj
Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
Análise da polêmica envolvendo a questão dos testamentos vitais, quais sejam, disposições antecipadas de vontade elaboradas pelo próprio paciente a fim de definir os limites de tratamentos médicos a que será submetido em futuras situações limítrofes de ...
Barth, Guilherme Bertotto
core
ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
core
Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo [PDF]
O presente artigo objetiva apresentar um delineamento sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, com a finalidade de analisar os argumentos formulados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (autora da ação) e pelo ...
Garrafa, Volnei +2 more
core
Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
core
Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
core
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental [PDF]
The present investigation, entailed to the concentration area Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, of the Pontificial Catholic Universitiy of Rio Grande do Sul Post-Graduation Program, analyses the fundamental right of the scientific
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
core
A reflexão sobre o sacrifício de Isaac desperta no leitor de hoje uma reação de repúdio à violação do direito à vida. Sendo o direito à vida um direito absoluto, sua violação é autêntico crime, que uma sociedade baseada em princípios éticos jamais pode ...
Luis I. J. Stadelmann SJ
doaj
[Arthroplasty in Thumb (CMC Joint) Osteoarthritis: Avoiding Trapeziectomy]. [PDF]
Aita MA +5 more
europepmc +1 more source

