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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil [PDF]
, 2007 Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio
Braga, Francisco de Assis +1 more
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Boletim IBCCRIMO artigo busca analisar alguns dos principais parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença do Caso Bulacio vs.
Hugo Fernandes Matias +1 more
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A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita [PDF]
, 2018 Géssica Adriana Ehle +1 more
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Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2012 A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
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Direito à vida do nascituro na fase intrauterina
, 2016 Priscila Batista de Matos
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O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau [PDF]
, 2011 Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania ...
Gomes, Antonieta
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Lex Humana, 2009 O mais relevante direito, na Constituição, indiscutivelmente, é o direito à vida, não sem razão enunciado, entre os cinco princípios fundamentais, como o primeiro deles, na dicção do &ldquo ...
Ives Gandra Martins
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Novos Dilemas sobre Ciências na Gestão Universitária: os Comitês de Ética na Experimentação com Animais [PDF]
, 2006 Um dos grandes desafios contemporâneos nas universidades brasileiras tem sido a implantação, a gestão e a interpretação dos Comitês de Ética, notadamente os comitês ligados aos experimentos com animais. No último quarto do século XX, diferentes situações
Florit, Luciano Felix +1 more
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A inibição da vida pelo jurídico e a proposta de Agamben de desativação do direito
Revista Espaço Acadêmico, 2017 A proposta desta pesquisa é esclarecer como Agamben discute sua filosofia política tendo como base a ideia de “forma-de-vida” enraizada nos propósitos da política contemporânea por meio dos dispositivos que capturam a vida humana.
Daniel Nery da Cruz
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