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Implantação de parques eólicos onshore à luz do princípio da sustentabilidade: um estudo de caso do município de Macaé-RJ

open access: yesBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2023
A implantação de parques eólicos está associada a diversas dificuldades técnicas e ambientais, como o adequado regime de ventos e a prospecção de extensas áreas para sua instalação. Este trabalho tem como objetivo avaliar o espaço geográfico do município
Rose Angela Hilda Wanzeler Braga   +2 more
doaj   +1 more source

A SEGURANÇA DO PACIENTE À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2016
Este artigo tem por objetivo a elaboração de aporte teórico que ampare a concepção de que a segurança do paciente se interconecta com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma expressão do direito à saúde sob o ...
Aline Albuquerque
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
wiley   +1 more source

The interconnection between law and bioethics in the light of their theoretical, institutional, and regulatory dimensions [PDF]

open access: yes, 2013
O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social.
Carreiro, Natália Maria Soares   +1 more
core   +2 more sources

A interrupção da gravidez de concepto com anencefalia ante o reconhecimento do nascituro como específico sujeito de direito

open access: yesPrisma Jurídico, 2010
Este artigo vem evidenciar a condição peculiar de desenvolvimento do nascituro, a qual o especifica como sujeito de direitos a requerer proteção especial - como ocorre com a criança – e, diante disso, trazer algumas considerações sobre a interrupção de ...
Patrícia Cobianchi Figueiredo
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A proteção da imagem e da vida privada na França

open access: yesRevista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018
O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento da proteção da imagem e da vida privada na França. Destaca que inicialmente a defesa desses direitos foi obra da jurisprudência, que foi criando regras aplicáveis aos casos concretos.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
doaj   +1 more source

A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA: UM DIREITO À VIDA

open access: yesCogitare Enfermagem, 2016
Nota ...
Mônica Arruda Souza
doaj   +1 more source

Descolonizando la historia oral: una conversación

open access: yes, 2021
History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
wiley   +1 more source

Vida precária, direito à proteção e prosperidade no cenário das biopolíticas

open access: yesEthic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2022
Em nosso estudo, lançamos mão de uma importante distinção que a autora Judith Butler faz entre as noções de precariedade – como condição universalmente compartilhada entre si por todos os viventes, e condição precária – como contingência politicamente ...
Karla Barros, Ildenilson Meireles
doaj   +1 more source

O direito à moradia x Programa Minha Casa Minha Vida

open access: yesCSOnline, 2020
A Constituição Federal de 1988 preconiza, como direito fundamental, o acesso a condições dignas de moradia, dessa forma, ao longo dos anos, foram desenvolvidos inúmeros programas governamentais objetivando conceder acesso a esse direito.
Lorran Kahel Melquiades Santos   +1 more
doaj   +1 more source

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