Results 21 to 30 of about 732,567 (170)
Vida precária, direito à proteção e prosperidade no cenário das biopolíticas
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2022 Em nosso estudo, lançamos mão de uma importante distinção que a autora Judith Butler faz entre as noções de precariedade – como condição universalmente compartilhada entre si por todos os viventes, e condição precária – como contingência politicamente ...
Karla Barros, Ildenilson Meireles
doaj +1 more source
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
core
Filosofia Proudhoniana do Direito [PDF]
, 2009 Neste texto, a autora procura apresentar algumas reflexões sobre a importância do pensamento de Proudhon no contexto específico da filosofia do direito portuguesa, em especial, a que se produziu num momento histórico próximo ao tempo de vida deste autor,
Calheiros, Maria Clara
core
THE PATTERNS OF PROTECTION FOR HOUSING COMMONS: Building Occupations in São Paulo
International Journal of Urban and Regional Research, Volume 49, Issue 5, Page 1021-1039, September 2025.Abstract This article discusses the reproduction of housing as a commons in São Paulo. It analyzes the occupation of vacant real estate properties and their subsequent transformation into low‐income housing in central São Paulo as instances of commoning.
Daniël Bossuyt, Camila D'Ottaviano
wiley +1 more source
O Direito à Cidade e as condições de vida urbana no bairro Padre Ulrico – Francisco Beltrão/PR
Geosul, 2020 Por meio dessa pesquisa, buscou-se apresentar as condições de vida urbana dos moradores do bairro Padre Ulrico, este localizado em uma das áreas periféricas mais pobres da cidade de Francisco Beltrão/PR.
Jorgiane Pagnan, Ricardo Carvalho Leme
doaj +1 more source
O desafio da interculturalidade para o ensino jurídico [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).Refletir sobre o que é o direito para a realidade brasileira e, mais do que ...
Valente, Lucas Laitano
core
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
wiley +1 more source
Pensar, 2018 O artigo tem como objetivo analisar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica (“Fertilização in vitro”), tecendo comentários aos principais argumentos lançados pela Corte IDH para ...
Danielle Sales Echaiz Espinoza +1 more
doaj +1 more source
O direito e as contradições da lei e da vida [PDF]
, 1998 Trata sobre os deveres da cultura e do magistério. Discorre sobre as contradições e as mudanças do homem, do direito e no Brasil.
Marinho, Josaphat
core +1 more source
Renaissance Culture, Emblems, and Interdisciplinary Research: The Reception of Alciato in Coimbra☆
Renaissance Studies, Volume 39, Issue 3, Page 394-418, June 2025.Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
wiley +1 more source