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Internação involuntária, um direito à saúde e à vida

open access: yesDebates em Psiquiatria
A comunicação contemporânea é crucial na formação da opinião pública, especialmente em temas complexos como a saúde mental e as práticas terapêuticas psiquiátricas. Formadores de opinião devem transmitir informações precisas e equilibradas, pois discutir
César Augusto Trinta Weber   +1 more
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Bioética e jurisprudência [PDF]

open access: yes, 2002
This work analyzes, in the first part, the close and strong existing bonds between Bioethics and Law from the same dawn of birth of this new interdisciplinary liason, and the growing interweaving that takes place in the scientific community between ...
Hooft, Pedro Federico
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The debate about abortion in the Chamber of Deputies (1991-2014) : positions and voices of women [PDF]

open access: yes, 2017
Este artigo analisa os discursos sobre aborto proferidos pelas mulheres parlamentares na Câmara dos Deputados, entre 1991 e 2014. Tem como foco o estudo das posições dessas parlamentares nesse debate, com destaque para as mais ativas.
Santos, Rayani Mariano dos   +1 more
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Direito à liberdade, à finitude e avanços biotecnológicos: vida humana autêntica ameaçada?

open access: yesRevista NUPEM, 2017
Os avanços das biotecnologias, especialmente em relação ao melhoramento da natureza humana, têm promovido grandes expectativas e esperanças, mas também temores.
Anor Sganzerla   +2 more
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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]

open access: yes, 2013
A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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Legitimacy in the Regulation of the Right to Life: Tensions Between the Legislative and the Judiciary in the Implementation of the Constitution

open access: yesRevista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016
The trial of ADPF 54 by the Supreme Court had the effect of regulating the beginning of the constitutional protection of life, silenced in the Federal Constitution of 1988 and in the ordinary legislation.
Federico Losurdo Losurdo   +1 more
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Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]

open access: yes, 2007
Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
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A "máquina antropológica em ação": o aniquilamento do não humano em "Pueblerina", de Juan José Arreola [PDF]

open access: yes, 2016
IX Congresso Brasileiro de Hispanistas realizado nos dias 22 a 25 agosto 2016Em seu livro Homo sacer (2002), o filósofo italiano Giorgio Agamben analisa o fracasso da civilização, pondo em xeque o que se convencionou como ‘estado de direito’, ao afirmar
Francini, Ana Carolina Mecena
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O direito à vida

open access: yesScientia Iuris, 2004
The Life is the basic property of the human being, because without the life, there is no way to talk about other rights, not even about the personality ones.
Luciana Mendes Pereira Roberto
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O direito à vida e a judicialização da saúde

open access: yesCivilistica.com, 2021
A judicialização da saúde tem-se caracterizado diante das negativas apresentadas pelo sistema público de saúde brasileiro às solicitações de pacientes que julgam necessitar de determinado tratamento para ter restabelecido seu direito à vida.
Moyana Mariano Robles Lessa   +1 more
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