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O direito à vida e a judicialização da saúde
Civilistica.com, 2021 A judicialização da saúde tem-se caracterizado diante das negativas apresentadas pelo sistema público de saúde brasileiro às solicitações de pacientes que julgam necessitar de determinado tratamento para ter restabelecido seu direito à vida.
Moyana Mariano Robles Lessa +1 more
doaj
Neonatal septic arthritis – A challenging diagnosis [PDF]
, 2014 Introdução: O diagnóstico de artrite séptica no recém-nascido é difícil e requer alto grau de suspeição dado que nesta faixa etária a clínica é fruste. Caso clínico: Apresenta-se o caso de um recém-nascido a quem foi diagnosticada paralisia do plexo ...
Barbosa, B. +4 more
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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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A EDUCAÇÃO NO HOSPITAL: UM DIREITO À VIDA
Revista Educação e Políticas em Debate, 2015 Este artigo busca discutir o direito da criança a receber um atendimento educacional especializado durante seu processo de internação dentro de uma instituição até então desconhecida: o hospital.
Rejane de Souza Fontes
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A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito [PDF]
, 2018 Tem o direito à educação como direito fundamental acompanhado na comunicação a evolução do Estado democrático? É possível encontrar o direito à educação consagrado quer ao nível do direito interno dos Estados, nos textos constitucionais, quer ao nível
Magalhães Silva, Maria Manuela +4 more
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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Direito à intimidade e à vida privada: a transposição dos limites no relacionamento conjugal
Revista do Direito, 2016 O casamento representa a conjugação do destino de duas pessoas, estabelecido pela comunhão plena de vida, onde os cônjuges devem se pautar pela igualdade de direitos e deveres, o que inclui os direitos da personalidade, especialmente, o direito a ...
Giorge Andre Lando +1 more
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The conceptual question among sovereignty, biopolitics and law: a sensible point between Foucault and Agamben [PDF]
, 2012 The concept of biopolitics has its origin on the Michel Foucault works developped since 1975 to 1979. In this period, the author introduced the foundations for a new approach about the modern government, based in both crescent enpowerment on individuals ...
Chaves, João
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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Jurists and journalists: impressions and judgements [PDF]
, 2012 The process of finding evidence of what truthfully happened in a conflictive situation interests jurists and journalists but in different ways. When the work of journalists and judges are concerned the paradox is at stake.
Sette Lopes, Mônica
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