Results 51 to 60 of about 732,360 (219)
Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
core
Espaço Jurídico, 2015 Resumo: O objetivo nuclear do artigo foi traçar um panorama da dimensão vertical do direito fundamental à vida no direito constitucional brasileiro, atendendo à seguinte indagação: qual é o tratamento jurídico atual endereçado aos estágios inicial e ...
Letícia de Campos Velho Martel
doaj +1 more source
Ignomínia aos princípios democrático e republicano = The dishonour from democratic and republican principles [PDF]
, 2007 Discorre sobre o abismo existente entre o discurso de proclamação do valor da dignidade da pessoa humana e sua realização política por meio das instituições competentes, observando dois princípios geminados: o republicano e o democrático.
Junqueira, Bráulio
core
A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador [PDF]
, 2018 A nossa sociedade é, hoje, caraterizada pela facilidade e rapidez, quer na troca de informações, quer na troca de conhecimento, sendo que o desenvolvimento tecnológico veio trazer diversas alterações na vida do cidadão.
Pereira, Pamela Graciana Deus Freitas
core
Revista de Direito Sanitário, 2004 Comentário à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à saúde no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 11183/PR de relatoria do Min. José Delgado.
Luiz Cietto
doaj
Abortion: legal, deontological and ethical framework [PDF]
, 2011 A interrupção da gravidez antes do limite gestacional da viabilidade fetal está inerente a uma reflexão multidisciplinar, pelos conflitos que envolve. Do ponto de vista legal, os documentos vigentes em Portugal têm vindo a ser alterados ao longo do tempo
Canário, Catarina +2 more
core
A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA
, 2022 Eduarda Costa Silva +1 more
openalex +1 more source
Do mesmo à ruptura: ensaios sobre a filosofia do direito e o novo no jurídico [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A partir da mais atual teoria do direito, estuda-se uma das possibilidades teóricas que foram ...
Corrêa, Murilo Duarte Costa
core
Pensar, 2013 Este artigo tem por objeto os direitos humanos, essencialmente, uma visão alternativa dos direitos humanos, que se paute pela noção materialista da vida digna em sociedade.
Horácio Wanderlei Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
Morrer com dignidade : um direito fundamental [PDF]
, 2004 Este artigo apresenta o estado da arte conceitual do debate bioético sobre o direito de morrer entre idosos. Por ser um dos temas prioritários à produção intelectual em Bioética, o tema da eutanásia está repleto de sutilezas argumentativas, que procuram ...
Costa, Sérgio, Diniz, Debora
core