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Embriões e células - Troncoembrionárias têm direito à vida?
Na polêmica em torno da permissão ou proibição da pesquisa com células-tronco embrionáriasfreqüentemente são empregados argumentos que apelam a considerações sobre direitos. Porém, fazsentido dizer que embriões têm direitos?
Marco Antônio Oliveira de Azevedo
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A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]
Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
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Comentário à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à saúde no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 11183/PR de relatoria do Min. José Delgado.
CIETTO, Luiz
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DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 [PDF]
Luciano Mamede de Freitas +1 more
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As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível [PDF]
Compreende conteúdos e significados daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque voltado para a ordem jurídica, pelo prisma da ordem jurídico-constitucional.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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O direito à morte digna, compreendido como o acesso voluntário do paciente a procedimentos de terminação antecipada da vida, como a eutanásia e o suicídio assistido, vem ganhando espaço nas discussões legislativas e jurídicas ao redor do globo.
Lucca Moro Costa +1 more
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A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo investigar possíveis relações entre a crítica da modernidade na obra de Friedrich Nietzsche e a teoria do estado de exceção ...
LOPES, Carla de Avellar
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Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública [PDF]
Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA.
Figueiredo Sol, Ana Isabel
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Pensando o governo: produzindo políticas de vida e de extermínio [PDF]
No presente artigo discutimos, a partir do campo da Psicologia, as concepções de governo na obra de Michel Foucault e de Giorgio Agamben. Propomos um debate teórico que objetiva problematizar as semelhanças e as diferenças que os dois autores destacam na
Guareschi, Neuza Maria de Fátima +1 more
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