Results 61 to 70 of about 732,360 (219)

Investigação criminal

open access: yesRevSALUS, 2022
Sabrina Santos Lima   +2 more
doaj   +1 more source

Embriões e células - Troncoembrionárias têm direito à vida?

open access: yesEthic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2005
Na polêmica em torno da permissão ou proibição da pesquisa com células-tronco embrionáriasfreqüentemente são empregados argumentos que apelam a considerações sobre direitos. Porém, fazsentido dizer que embriões têm direitos?
Marco Antônio Oliveira de Azevedo
doaj  

A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]

open access: yes, 2006
Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
core  

Posição do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sobre o direito à saúde – ROMS n. 11183/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 04.09.2000, p. 00121.

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2003
Comentário à posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à saúde no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 11183/PR de relatoria do Min. José Delgado.
CIETTO, Luiz
doaj   +1 more source

As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível [PDF]

open access: yes, 2007
Compreende conteúdos e significados daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque voltado para a ordem jurídica, pelo prisma da ordem jurídico-constitucional.
Sarlet, Ingo Wolfgang
core  

O DIREITO À MORTE DIGNA E O DIREITO À VIDA:UMA COMPATIBILIZAÇÃO SOB O OLHAR DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

open access: yesVertentes do Direito
O direito à morte digna, compreendido como o acesso voluntário do paciente a procedimentos de terminação antecipada da vida, como a eutanásia e o suicídio assistido, vem ganhando espaço nas discussões legislativas e jurídicas ao redor do globo.
Lucca Moro Costa   +1 more
doaj   +1 more source

A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo investigar possíveis relações entre a crítica da modernidade na obra de Friedrich Nietzsche e a teoria do estado de exceção ...
LOPES, Carla de Avellar
core  

Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública [PDF]

open access: yes, 2017
Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA.
Figueiredo Sol, Ana Isabel
core   +1 more source

Pensando o governo: produzindo políticas de vida e de extermínio [PDF]

open access: yes, 2011
No presente artigo discutimos, a partir do campo da Psicologia, as concepções de governo na obra de Michel Foucault e de Giorgio Agamben. Propomos um debate teórico que objetiva problematizar as semelhanças e as diferenças que os dois autores destacam na
Guareschi, Neuza Maria de Fátima   +1 more
core   +4 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy