Educação como direito fundamental e necessária para efetivação do direito à saúde: a formação médica
Contribuciones a las ciencias socialesOs direitos sociais são fruto de lutas sociais e vem evoluindo e se consolidando no decorrer das décadas, mas sofrem ataques e, por vezes, se veêm ameaçado. O Brasil é o único país com mais de duzentos milhões de habitantes que prevê em sua Carta Magna o
A. O. Telles +3 more
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Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2020 O presente artigo tem como objetivo analisar o fenômeno da esterilização eugênica e racista de mulheres no Brasil, a partir do caso Janaína Aparecida Quirino.
Joice Graciele Nielsson +2 more
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Coordenação de segurança e saúde durante a realização do projecto [PDF]
, 2002 A Coordenação de Segurança e Saúde na construção assume especial importância tendo em vista a necessidade integração da prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores ao longo de todo o processo construtivo.
Teixeira, José M. Cardoso
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A judicialização do direito à saúde e o neoconstitucionalismo
Contribuciones a las ciencias socialesO presente trabalho discute a importância da base teórica e dos fundamentos propostos pelo Neoconstitucionalismo para a efetivação do direito à saúde no Brasil.
P. Filho
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Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2020 Pretende-se analisar o direito à saúde dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais, face a precarização das condições de trabalho, o que foi potencializado durante a pandemia do vírus COVID19.
A. Freitas
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Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
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Direito à saúde e a não maleficência: uma definição da Medicina Baseada em Evidências [PDF]
, 2010 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de MedicinaUNIFESP ...
Atallah, Álvaro Nagib
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A COMUNICAÇÃO NA POLÍTICA DE SAÚDE: representações do Sistema Único de Saúde a partir da mídia jornalística [PDF]
, 2017 RESUMO: A comunicação é um elemento fundamental e estrutural na sociedade o que leva a entender esse mecanismo também no âmbito das políticas sociais. O presente artigo tem por objetivo destacar os primeiros ensaios da pesquisa sobre a cobertura da mídia
Ribeiro, Paola Gomes
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Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013 O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho +1 more
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O FÓRUM EM DEFESA DO SUS DE CAMPINA GRANDE NO CONTEXTO DE LUTA PELA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.277 DE 19 DE ABRIL DE 2013 (GESTÃO PACTUADA) [PDF]
, 2017 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de luta do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande- PB em relação à prestação dos serviços públicos de saúde no município.
Cavalcanti, Patricia Barreto +2 more
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