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, 2020 O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário.
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro +1 more
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O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO: apontamentos sobre o acesso [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvida no processo de doutoramento em Serviço Social, em curso no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Oliveira, Laura Freitas
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The judicialization of health in the Federal District of Brazil [PDF]
, 2014 Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do direito à saúde, por meio de um estudo de demandas judiciais cíveis por acesso à assistência em saúde no Distrito Federal.
Diniz, Debora +2 more
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Antropol�tica Revista Contempor�nea de Antropologia, 2020 Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre violência armada e políticas públicas de saúde a partir de uma etnografia realizada em uma unidade de atenção primária à saúde, localizada em um conjunto de favelas da zona norte do Rio de ...
N. Fazzioni
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The individualization in the right to health care: exploring an analytic insight [PDF]
, 2013 Este artigo de natureza ensaística procura contribuir para o desenvolvimento de argumentos já apresentados a respeito de reconfigurações ideológicas nas políticas de saúde.
Correia, Tiago
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The debate about abortion in the Chamber of Deputies (1991-2014) : positions and voices of women [PDF]
, 2017 Este artigo analisa os discursos sobre aborto proferidos pelas mulheres parlamentares na Câmara dos Deputados, entre 1991 e 2014. Tem como foco o estudo das posições dessas parlamentares nesse debate, com destaque para as mais ativas.
Santos, Rayani Mariano dos +1 more
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Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2019 Este artigo tem como tema a efetividade do uso das audiências públicas na seara da administração pública, especialmente no que tange às políticas públicas e ao direito à saúde.
J. Sturza, Bruna dos Passos Rodrigues
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2020 Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil.
A. Soares, L. P. S. E. Souza
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Revista Pró-UniverSUS, 2017 As instituições jurídicas e sanitárias têm sido testemunhas de uma metamorfose social relacionada ao Direito à Saúde, a qual influencia decisivamente as estratégias de reivindicação de direitos pelos atores sociais.
Rafael Rodrigues Polakiewicz +1 more
doaj
O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar
Saúde e Sociedade, 2013 O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte ...
Kênia Lara Silva +5 more
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