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DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIREITO POTESTATIVO?
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023 Os casos centrados na aplicabilidade do direito ao esquecimento colocam em colisão os direitos fundamentais de liberdade de informação e de tutela da privacidade, evidenciando a complexidade da tarefa de ponderar os valores e circunstâncias em jogo ...
Rafael Silveira e Silva +1 more
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Direito ao esquecimento e sua representação
Revista Informação na Sociedade Contemporânea, 2022 Estudo realizado com três diretores de Arquivos Públicos municipais no Estado do Espírito Santo, que tomam a memória e o esquecimento como protagonistas do processo dinâmico da cultura popular.
Rogério Zanon da Silveira +2 more
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Revista Direito Mackenzie, 2015 À luz da topologia legal e apoiados na jurisprudência pátria, busca-se neste artigo esclarecer a atual a possibilidade de se discutir o uso que é dado aos fatos pretéritos, mais especificamente o modo e a finalidade com que são lembrados. Denominado como
Ila Barbosa Bittencourt +1 more
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Revista de Direito, 2016 O artigo visa analisar o chamado “direito ao esquecimento”, expressão relativamente nova no ordenamento jurídico brasileiro, mas que se refere a um conflito antigo entre os direitos da personalidade e os direitos relativos à informação e liberdade de ...
Poliana Bozégia Moreira
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Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão
Revista de Doutrina Jurídica, 2021 O direito ao esquecimento, reconhecido neste artigo como direito da personalidade, é matéria constitucional ainda pouco tratada no âmbito jurídico, mas que desperta muitas dúvidas e discussões.
Gisele Landim de Souza
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O direito ao esquecimento existe
Civilistica.com, 2021 Editorial que analisa criticamente a posição assumida pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito ao esquecimento, que concluiu pela sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988.
Maria Cristina De Cicco
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Espaço Jurídico, 2019 O presente artigo analisa a evolução do direito ao esquecimento a partir de julgamentos paradigmáticos, estrangeiros e nacionais, especialmente, no reconhecimento do chamado direito à desindexação. Com esse novo direito supera-se algumas das dificuldades
José Ribas Vieira +2 more
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O direito ao esquecimento como direito fundamental
Civilistica.com, 2021 Na sociedade atual, o armazenamento de informações cresce em proporções geométricas. O excesso de informações pessoais de fácil acesso pode acarretar graves danos ao ser humano, na medida em que um pequeno erro do passado pode se tornar um grave ...
Guilherme Magalhães Martins
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Uma Agenda para o Direito ao Esquecimento no Brasil [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018 O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de a doutrina jurídica brasileira já trabalhar com seu conceito há algum tempo. O julgamento recente do caso Google Spain na Europa reacendeu o debate jurídico sobre o direito ao esquecimento em todo o mundo, inclusive, no Brasil.
Bruno De Lima Acioli +1 more
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Direito ao esquecimento de infrações penais
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente artigo estuda o direito ao esquecimento aplicado a infrações penais, pretensão reconhecível em favor dos envolvidos em um evento pretérito de natureza criminal no âmbito do Direito Público.
Augusto Reis Ballardim
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