Results 101 to 110 of about 170 (130)
Some of the next articles are maybe not open access.
O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO À PERSONALIDADE
RESUMO: O artigo visa abordar que o direito ao esquecimento pode ser utilizado quando existir afronta ao direito à personalidade, ponderando com o direito de informação e de expressão por meio de publicações jornalísticas. Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Mídia. Direito Processual Penal. Direito Civil.Mateus Silva De Lima +3 more
openaire +1 more source
O direito ao esquecimento na experiência italiana
2021Questo articolo delinea il diritto all'oblio nell'ordinamento italiano secondo il sistema italo-europeo delle fonti. Tale diritto è assunto come strumento per la realizzazione di altri diritti, quali il diritto alla reputazione, alla riservatezza, all'identità personale e alla protezione dei dati personali e come formula di valenza semantica multipla.
openaire +1 more source
Do direito à memória ao direito ao esquecimento: perspectivas jurídicas
2023openaire +1 more source
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA COLISÃO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS
2021O presente trabalho tem o intuito de abordar o Direito ao Esquecimento, trazendo seu conceito, sua disposição no ordenamento jurídico português e brasileiro, mostrando seu surgimento legal e de que forma este é aplicado em casos reais. Será disposto, ainda, suas controvérsias acerca do direito à privacidade em colisão com o direito à liberdade de ...
openaire +1 more source
Direito ao esquecimento no mundo globalizado
Esta dissertação trata do direito ao esquecimento no mundo globalizado, dando enfoque a possibilidade de apagamento de notícias veiculadas através dos meios de comunicação e dos dados inseridos em rede. (...)openaire +1 more source
Direito ao esquecimento nas relações de trabalho
2021A. A. MOLINA, F. da C. HIGA
openaire +1 more source
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO
Revista De Direito Brasileira, 2018Dirceu Pereira Siqueira
exaly