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POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO [PDF]
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2020 Uma vez inserida na Internet, a informação se eterniza e se replica a tal ponto que, com espantosa velocidade, pode causar danos extrapatrimoniais (e patrimoniais) irreversíveis. Surge, nesse contexto, o direito ao esquecimento como o mecanismo jurídico idôneo para proteger pessoas públicas e privadas (e físicas e jurídicas). A grande questão é: quando
Franco, Paulo, Porto, Antonio
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO [PDF]
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2020 O artigo tem como objetivo analisar a disciplina jurídica do direito ao esquecimento no Brasil. Apesar de discussões desde o final do século passado no Brasil, principalmente por meio da televisão, o avanço da tecnologia na era digital reacendeu o debate. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico e a análise de decisões.
JOSE VALENTE NETO +1 more
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Revista Direito Mackenzie, 2022 A fim de estudar a viabilidade do direito ao esquecimento no Brasil, este artigo analisa a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 786, cujo resultado ensejou entendimentos de que referido direito seria inconstitucional ...
Irineu Francisco Barreto Junior +2 more
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Ideação, 2020 O direito ao esquecimento, incialmente evocado na seara de fatos criminosos, ganha novos contornos com o avanço da internet e a propagação de informações, bem como com a relativização do direito à privacidade nas redes sociais, passando a ser ...
Silvia Campos Paulino +2 more
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A (im)possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento às pessoas jurídicas
Civilistica.com, 2023 A personalidade jurídica é concedida no Brasil tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas. Uma das consequências da atribuição da personalidade são os direitos da personalidade, categoria jurídica que visa realizar a proteção da ...
Marina Giovanetti Lili Lucena
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A natureza jurídica do direito a ser esquecido e o ordenamento jurídico espanhol
Pensar, 2018 Brevemente, e por imposição do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, entrará em vigor, para todos os Estados-membros da União Europeia, uma nova regulação em matéria de proteção de dados pessoais, sendo ...
Pedro Miguel dos Santos Bogas da Fonseca
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Revista Iberoamericana de Bioética, 2020 O acesso dos pacientes aos seus dados de saúde tem levantado nos últimos anos algumas questões éticas relacionadas com a sua privacidade e segurança. Estas questões abrem caminho para um assunto ainda mais complexo: “O direito ao esquecimento”, ou seja ...
Sílvia Cunha, Miguel Ricou
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Revista do Direito Público, 2017 O presente artigo visa o enfrentamento da problemática do direito ao esquecimento e sua releitura a partir dos avanços existentes no âmbito das tecnologias de informação e comunicação, perpassando por questões como a origem deste direito, seu objeto de ...
Regina Linden Ruaro +1 more
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Liinc em Revista, 2015 RESUMO O “direito ao esquecimento” tem sido destaque na mídia brasileira nos últimos anos. Alguns casos levados aos tribunais confrontam o “direito à privacidade”, “direito à informação” e “direito ao esquecimento”.
Georgete Medleg Rodrigues +1 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO X LIBERDADES COMUNICATIVAS
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 O objeto do presente artigo é de relevância prática e jurídica. Se buscará, por meio deste, tecer alguns comentários referentes ao tema direito ao esquecimento e direito à liberdade de informação, bem como analisar se há uma preponderância do primeiro quanto ao segundo, e se isso poderia ocasionar uma inconstitucionalidade, uma vez que, no ordenamento ...
Bruno Henrique Cunha Freitas +2 more
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