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O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023
Sendo a sociedade técnica aquela que procura em quaisquer de suas atuações, dentre todos os meios, o mais eficaz, pode-se afirmar que o acesso à informação é demasiadamente acelerado e difundido no meio ambiente digital, pois este é o meio mais eficaz ...
Nathália Eugênia Nascimento e Silva   +1 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2021
O presente artigo tem por finalidade perscrutar a existência de um direito da personalidade ao esquecimento, sua extensão e efeitos. O debate acerca da existência autônoma deste direito da personalidade perpassa por grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais, alcançando o julgamento de dois Recursos Especiais pelo STJ no ano de 2013 (REsp 1 ...
Willian Santana de Barros   +1 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O presente artigo tem a temática de analisar o direito ao esquecimento à luz da sentença do Recurso Extraordinário nº 1.010.606 do Supremo Tribunal Federal relativo ao caso Aída Curi.
Dirceu Pereira Siqueira   +2 more
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O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO - 10.12818/P.0304-2340.2017v70p561

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017
O artigo investigou o direito à privacidade na internet, os limites para a proteção da vida privada e as condições de possibilidade para o exercício do direito ao esquecimento.
Rafael Santos de Oliveira   +2 more
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As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente artigo traça um panorama atual a respeito do direito ao esquecimento na Alemanha e no Brasil, explicando a origem do instituto e os mecanismos de direito civil utilizados para a sua defesa.
Isabella Frajhof, João Felipe Almeida
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Uma reflexão sobre o direito ao esquecimento e sua relação com as máquinas sociais: o direito de desconectar-se │ A reflection on the right to be forgotten and its relationship with social machines: the right to disconnect

open access: yesLiinc em Revista, 2015
RESUMO Trata-se de uma reflexão sobre o direito ao esquecimento no contexto das máquinas sociais que atuam hoje na web 3.0, bem como uma apresentação da “nova” conjuntura de distribuição da informação. A reflexão foi baseada em uma pesquisa bibliográfica
Célio Andrade Santana Júnior   +2 more
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO: questões jurídicas e sociais

open access: yesLexCult, 2020
This article aims to hold a brief discussion on the "right to forgetfulness", a new term to explain the right of the individual not to have publicity, that is, exposure of past events specific to his life.
Reis Friede   +2 more
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Esquecimento como proteção : direito ao esquecimento e violência online de gênero [PDF]

open access: yes, 2022
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Departamento de Comunicação Organizacional, 2018. ; A nossa sociedade é patriarcal e misógina, nesse sistema os homens exercem poder sobre as mulheres, ou seja, as mulheres são consideradas inferiores e correm riscos simplesmente por existirem. Neste trabalho
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Direito ao esquecimento: uma análise comparada das racionalidades adotadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Constitucional Federal alemão

open access: yesCivilistica.com
O presente estudo realiza uma análise comparativa entre as cortes constitucionais brasileira e alemã, no que envolve o tema do direito ao esquecimento.
Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
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Direito ao esquecimento: uma análise jurídica da jurisprudência atual do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios

open access: yesRevista do Direito Público, 2018
Este artigo aborda o conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, especialmente em julgados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o propósito de analisar como está sendo discutida esta matéria e quais ...
Júlio Edstron Santos   +2 more
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