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DIREITO AO ESQUECIMENTO X LIBERDADES COMUNICATIVAS
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 O objeto do presente artigo é de relevância prática e jurídica. Se buscará, por meio deste, tecer alguns comentários referentes ao tema direito ao esquecimento e direito à liberdade de informação, bem como analisar se há uma preponderância do primeiro quanto ao segundo, e se isso poderia ocasionar uma inconstitucionalidade, uma vez que, no ordenamento ...
Bruno Henrique Cunha Freitas +2 more
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O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 Sendo a sociedade técnica aquela que procura em quaisquer de suas atuações, dentre todos os meios, o mais eficaz, pode-se afirmar que o acesso à informação é demasiadamente acelerado e difundido no meio ambiente digital, pois este é o meio mais eficaz ...
Nathália Eugênia Nascimento e Silva +1 more
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Revista Direitos Culturais, 2021 O presente artigo tem por finalidade perscrutar a existência de um direito da personalidade ao esquecimento, sua extensão e efeitos. O debate acerca da existência autônoma deste direito da personalidade perpassa por grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais, alcançando o julgamento de dois Recursos Especiais pelo STJ no ano de 2013 (REsp 1 ...
Willian Santana de Barros +1 more
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Legal advances in the European Union (Intellectual Property Law And Industry 4.0):Extraterritoriality and applicability of comparative law In Brazil [PDF]
, 2019 This article aims to provide a critical evaluation Industry 4.0 and intellectual property law, questioning how the widespread adoption of new digital technologies (Internet of Things, robotic systems, artificial intelligence, Big Data Analytics, etc ...
Kauffman, Marcos +2 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo tem a temática de analisar o direito ao esquecimento à luz da sentença do Recurso Extraordinário nº 1.010.606 do Supremo Tribunal Federal relativo ao caso Aída Curi.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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Patrimônio afetivo e fotografia: a memória de idosos asilados [PDF]
, 2017 Série Pós-Graduação, v. 13O trabalho de memória publicado neste livro é resultado de encontros narrativos que ocorreram durante um ano, no qual foi possível pensar a respeito de memórias asiladas.
Bezerra, Daniele Borges
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 O artigo investigou o direito à privacidade na internet, os limites para a proteção da vida privada e as condições de possibilidade para o exercício do direito ao esquecimento.
Rafael Santos de Oliveira +2 more
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TV Globo and the Direct now rally in the Sé Square in São Paulo: a testimony directed to oblivion [PDF]
, 2018 Este artigo aborda o relacionamento entre o testemunho, a construção da memória e as raízes do esquecimento, a partir da análise e interpretação da narrativa de uma matéria veiculada pela Rede Globo de Televisão no dia 25 de janeiro de 1984, data em que ...
Leal, Ranielle, Rego, Ana Regina
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As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha
Civilistica.com, 2021 O presente artigo traça um panorama atual a respeito do direito ao esquecimento na Alemanha e no Brasil, explicando a origem do instituto e os mecanismos de direito civil utilizados para a sua defesa.
Isabella Frajhof, João Felipe Almeida
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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