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O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação.
Giullia Eckert Nunes +2 more
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O presente artigo analisa o instituto jurídico do direito ao esquecimento, realizando um panorama sobre a abordagem do respectivo direito tanto no âmbito nacional quanto no direito estrangeiro.
Waldir Araújo Carvalho
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Tendo em conta que os direitos da personalidade são particularmente vulneráveis no contexto da assim chamada era digital, designadamente em face do impacto das cada vez mais sofisticadas tecnologias de informação, e que a capacidade do Direito, na ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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Os arquivos no centro das questões de identidade, imediatismo e memória
Os arquivos estão no centro de práticas e políticas contraditórias: por um lado, produção massiva, recolha imediata, exploração instantânea e publicação aberta; por outro lado, esquecimento, destruição ou negligência, e acesso fechado.
Agnès Magnien
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O “direito ao esquecimento” na internet
Desde o famoso caso do Google em 2014, o “direito ao esquecimento” vem sendo um frequente tópico de discussão entre juristas, políticos e usuários de internet de modo geral. Este artigo analisa os mais importantes enunciados do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no caso Google e as suas repercussões tanto no cenário jurídico europeu, quanto ...
Benjamin Beck, Reinhard Singer
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Algoritmos e direito ao esquecimento
O artigo aborda o direito ao esquecimento na era digital, destacando os desafios técnicos, jurídicos e éticos impostos pelo armazenamento massivo de dados em sistemas algorítmicos. Ferramentas como o Big Data, embora úteis, carecem de mecanismos naturais de esquecimento, criando tensões entre a privacidade individual e a memória coletiva.
Túlio Belchior Mano da Silveira +2 more
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Discute a formação de arquivos dinâmicos, no contexto do jornalismo contemporâneo, e as questões acarretadas pelo amplo acesso a dados que, em outro contexto, ficariam restritos ao momento de veiculação do conteúdo.
Edson Dalmonte, Wanise Cabral Silva
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O Direito ao Esquecimento na Internet é um Direito Fundamental?
Baseado no conceito de direitos de privacidade na internet, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a aplicação de um direito ao esquecimento como extensão do direito fundamental à privacidade e à proteção de dados pessoais. O trabalho identifica que o conceito de direito ao esquecimento relaciona-se, na contemporaneidade, com o right to be ...
Vinícius Borges Fortes +1 more
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LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
O presente estudo tem por objeto tecer considerações acerca dos limites constitucionais inerentes ao exercício do direito ao esquecimento na sociedade da informação. O exercício desse direito pressupõe a colisão entre a liberdade de informação e as garantias à privacidade, honra, imagem e sigilo de dados.
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DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
O direito ao esquecimento está se tornando um tema de relevância social devido à era da superinformação em que vivemos, caracterizada pelo avanço das tecnologias digitais, meios de comunicação, dados, internet e televisão, nos quais memórias, notícias e eventos podem ser armazenados e acessados a qualquer momento.
Rodrigo Valente Giublin Teixeira +1 more
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