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Com a evolução e a expansão da Internet, pode-se observar a criação e a difusão das redes sociais on-line, que são serviços digitais para conectar diferentes usuários por meio de perfis públicos ou semipúblicos.
Simone de Assis Alves da Silva +4 more
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O Direito ao “Esquecimento” e Pessoas Transgêneras:
O objetivo do presente artigo é o de demonstrar a possibilidade de as pessoas transgêneras utilizarem o direito ao esquecimento perante os tribunais brasileiros. A partir desse objetivo, a metodologia utilizada se baseou na análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e da doutrina existente a respeito ...
Clarissa Carello +1 more
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O avanço das redes sociais provocou mudanças na produção audiovisual, considerando sua capacidade de compartilhar e interagir com diversas pessoas espalhadas no espaço virtual. Este artigo analisou o desenvolvimento das mídias digitais nas atividades de
Yanka dos Santos Pinto +1 more
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Technological evolution is like an intrinsic feature of contemporary society. From this premise, this article aims to analyze the institute of the right to be forgotten in order to identify its incidence and applicability, both in Brazilian laws and in ...
Sthéfano Bruno Santos Divino +1 more
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As tecnologias digitais ampliaram a comunicação e o armazenamento de diferentes dados, informações e conteúdos, contribuindo para a conservação da memória coletiva, o acesso à informação e a expressão de ideias. Por outro lado, sob o aspecto da autonomia
Fernanda Sathler Rocha Franco
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O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro
O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, conformada por decisões italianas da década de 1970, como defesa contra a imputação de uma identidade que não seja compatível com a sua, para uma versão ...
Carlos Nelson de Paula Konder
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Internet, espetáculo e vigilância: relações de segurança e o direito ao esquecimento
Tendo em vista que a perda da privacidade, e, consequentemente, o aumento da vigilância é um dos problemas causados pela Internet, esse precedente jurídico parece ser um ganho para a sociedade contemporânea: o direito de ser esquecido, o direito de ...
Patricio Dugnani
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Direito ao esquecimento em casos criminais
Este artigo busca trabalhar o direito ao esquecimento como direito fundamental decorrente do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da proteção à personalidade a partir de sua aplicação aos casos nos quais a mídia em geral, sob o pretexto de exercer seu direito à informação, viola a privacidade, a imagem e a intimidade de egressos do ...
Vianna, Túlio, Monteiro Sarkis, Jamilla
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[Fighting against erasure: a community archive of photos of the São Daniel Profeta Church in Manguinhos]. [PDF]
Andrade IE, Gallo ÉA.
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A promoção do direito ao esquecimento
The current growth of technology and the upgrading speed of information spreading provided a new sort of dynamic in the digital environment. Granted by the easy availability of access to content in the digital era, due to research tools on websites.
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