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A (im)possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento às pessoas jurídicas
Civilistica.com, 2023 A personalidade jurídica é concedida no Brasil tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas. Uma das consequências da atribuição da personalidade são os direitos da personalidade, categoria jurídica que visa realizar a proteção da ...
Marina Giovanetti Lili Lucena
doaj
Revista do Direito Público, 2018 Este artigo aborda o conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, especialmente em julgados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o propósito de analisar como está sendo discutida esta matéria e quais ...
Júlio Edstron Santos +2 more
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Conhecimento Online, 2020 O avanço tecnológico mundial trouxe diversos benefícios para a humanidade, dentre os quais se destaca a velocidade na comunicação e de informação.
Giullia Eckert Nunes +2 more
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
core
Revista Espaço Acadêmico, 2019 O presente artigo analisa o instituto jurídico do direito ao esquecimento, realizando um panorama sobre a abordagem do respectivo direito tanto no âmbito nacional quanto no direito estrangeiro.
Waldir Araújo Carvalho
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Espaço Jurídico, 2018 Tendo em conta que os direitos da personalidade são particularmente vulneráveis no contexto da assim chamada era digital, designadamente em face do impacto das cada vez mais sofisticadas tecnologias de informação, e que a capacidade do Direito, na ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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Os arquivos no centro das questões de identidade, imediatismo e memória
RECIIS, 2023 Os arquivos estão no centro de práticas e políticas contraditórias: por um lado, produção massiva, recolha imediata, exploração instantânea e publicação aberta; por outro lado, esquecimento, destruição ou negligência, e acesso fechado.
Agnès Magnien
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O “direito ao esquecimento” na internet
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2019 Desde o famoso caso do Google em 2014, o “direito ao esquecimento” vem sendo um frequente tópico de discussão entre juristas, políticos e usuários de internet de modo geral. Este artigo analisa os mais importantes enunciados do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no caso Google e as suas repercussões tanto no cenário jurídico europeu, quanto ...
Benjamin Beck, Reinhard Singer
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O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
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Prova penal e falsas memórias [PDF]
, 2008 O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo.
Di Gesu, Cristina Carla
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