O Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas, memória e esquecimento
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2017 Os povos indígenas têm hoje garantido constitucionalmente o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, referendando o instituto do indigenato.
Raquel Osowski
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O Direito ao Esquecimento como Garantia do Direito à Saúde Individual
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 Este trabalho tem por objetivo apontar um novo e imprescindível olhar quando se trata do Direito ao Esquecimento: a perspectiva da saúde individual. Isto porque a utilização dos mecanismos de ponderação com vistas à solução de um suposto conflito entre ...
Júlia Gomes Pereira Maurmo
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Uma Agenda para o Direito ao Esquecimento no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018 O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de a doutrina jurídica brasileira já trabalhar com seu conceito há algum tempo. O julgamento recente do caso Google Spain na Europa reacendeu o debate jurídico sobre o direito ao esquecimento em todo o mundo, inclusive, no Brasil.
Bruno De Lima Acioli +1 more
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IntellèctusNeste artigo objetivamos examinar as razões para o esquecimento do jurista Clóvis Bevilacqua da memória nacional brasileira, a partir de uma reflexão sobre memória, esquecimento e História.
Roberta Alcântara Gomes da Silva
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[The plans of Ernesto Ottoni to Combat the "affliction of lepers:" lazarettos, treatments, and endeavors to tackle leprosy in nineteenth century São Paulo]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Abreu JLN, Quadros LS.
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Internet e o direito ao esquecimento digital
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2018 O rastreamento do indivíduo se reveste doravante de uma faceta inédita com os sites participativos ou colaborativos, tais como blogs, fóruns de discussão, plataformas de vídeos e redes sociais. A exposição dos dados pessoais com ou sem anuência dos interessados é também decorrente de práticas jornalísticas, com o advento da imprensa eletrônica ...
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Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem
, 2022 A presente dissertação tem como escopo analisar o direito ao esquecimento, em voga nesse momento social digital, como extensão do direito à imagem, portanto, como um direito da Personalidade. Para alcançar tal propósito, desenvolve-se um estudo iniciado nos principais bens tutelados que influem ou são afetados dentro do direito a não ser lembrado ...
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The use of an electronic medication organizer device with alarm to improve medication adherence of older adults with hypertension. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2021 Vieira LB +4 more
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Conselheiro Valtércio Oliveira
Revista CNJ, 2019 Pedido de providências. Edição de Ato Normativo. Exclusão de dados pessoais de candidatos a cargos públicos. Concurso púbico. Poder Judiciário. Possibilidade. Princípio da dignidade humana. Direito à intimidade e à privacidade.
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[Traces of epidemics in the fringes of pain: memory of Spanish flu from a local history perspective, Botucatu (São Paulo state), 1918]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Ribeiro ACRC, Marques MCDC.
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