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Harassment of health professionals by the infant food industry at scientific events. [PDF]
Velasco ACDCF +2 more
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A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento
Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade ...
Carlos José Cordeiro +1 more
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Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a ...
Fernando José Gonçalves Acunha
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Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]
Avezani ACF, Marcolan JF.
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Position Statement on Women's Cardiovascular Health - 2022. [PDF]
Oliveira GMM +40 more
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Propósito – Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014 ...
Jussara Costa Melo
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LGPD BRASILEIRA: EFICÁCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO?
RESUMO Esse resumo se refere aos estudos e pesquisas sobre um possível benefício trazido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o fortalecimento do Direito ao esquecimento. No mundo globalizado, os instrumentos tecnológicos viabilizaram a criação, mutação e multiplicação dos dados, o alcance de uma informação supera os limites ...
SOUZA, Jéssica Jane de +1 more
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Brazilian Guidelines of Hypertension - 2020. [PDF]
Barroso WKS +96 more
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O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal: a tese que não é aplicada
O artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada em repercussão geral a respeito do direito ao esquecimento. No julgamento do Tema 786 o Supremo assentou que, como direito abstrato e genérico, o direito ao esquecimento é ...
Clarisse Bittencourt Bezerra Cavalcanti
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