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As lições do Palace-II e os registros para a memória [PDF]

open access: yes, 1998
Discute a necessidade de se manter arquivo dos registros documentais pessoais com base no acontecimento do desabamento do edifício Palace ...
Ancona Lopez, André Porto
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Fundamental Right to Oblivion: Influence of the Internet and Critical Do the Decisional Method in Brazilian Courts

open access: yesRevista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016
The internet has completely changed the organizational model of society. Undid geographic barriers and allowed the immediate dissemination of information worldwide. The change of society makes fundamental rights come into collision.
Roger de Moraes de Castro   +1 more
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Direito ao esquecimento [PDF]

open access: yes, 2017
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho tem como perspectiva o direito ao esquecimento em contextos de exposição exagerada da ...
Minatto, Aline Cardoso
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Análise da proposta de reforma do Código Civil de 2002 quanto ao direito ao esquecimento na internet e nas plataformas digitais

open access: yesCivilistica.com
As tecnologias digitais ampliaram a comunicação e o armazenamento de diferentes dados, informações e conteúdos, contribuindo para a conservação da memória coletiva, o acesso à informação e a expressão de ideias. Por outro lado, sob o aspecto da autonomia
Fernanda Sathler Rocha Franco
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O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro

open access: yesPensar, 2018
O artigo aborda a transformação do direito à identidade pessoal, passando de sua versão inicial, conformada por decisões italianas da década de 1970, como defesa contra a imputação de uma identidade que não seja compatível com a sua, para uma versão ...
Carlos Nelson de Paula Konder
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O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO E A SUA (IN)EFICIÊNCIA NA ERA DIGITAL [PDF]

open access: yes, 2016
 No presente artigo analisou-se a aplicação do Direito Humano Fundamental ao Esquecimento no ambiente virtual. Nesse contexto, ressaltou-se que a invenção da internet modificou profundamente a vida social, sendo necessário repensar as consequências dessa
Folmer, Abigail Laís   +2 more
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Internet, espetáculo e vigilância: relações de segurança e o direito ao esquecimento

open access: yesAlceu, 2018
Tendo em vista que a perda da privacidade, e, consequentemente, o aumento da vigilância é um dos problemas causados pela Internet, esse precedente jurídico parece ser um ganho para a sociedade contemporânea: o direito de ser esquecido, o direito de ...
Patricio Dugnani
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Direito ao esquecimento em casos criminais

open access: yes, 2020
Este artigo busca trabalhar o direito ao esquecimento como direito fundamental decorrente do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da proteção à personalidade a partir de sua aplicação aos casos nos quais a mídia em geral, sob o pretexto de exercer seu direito à informação, viola a privacidade, a imagem e a intimidade de egressos do ...
Vianna, Túlio, Monteiro Sarkis, Jamilla
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O princípio da oficialidade e a sua crítica no crime de violência doméstica [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Reis, Maria Teresa Henriques
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