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Introdução à propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade [PDF]
, 2016 Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, desenvolvido para diminuir os riscos de problemas relacionados com direitos autorais de recursos educacionais do Sistema UNA-SUS, garantindo sua utilização e ...
Dias, José Carlos Vaz e +3 more
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Criatividade e direito autoral
Políticas Culturais em Revista, 2011 Após um breve histórico sobre as origens e justificativas do direito autoral, que permitem classificá-lo entre os direitos culturais, o artigo aborda a polêmica a respeito do impacto das novas tecnologias de comunicação sobre a defesa do direito dos ...
Bernardo Novais da Mata-Machado
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Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2016 Aborda-se neste artigo o direito de comunicação ao público e como, na transmissão por altifalantes de programas difundidos por uma estação de rádio aos clientes de um restaurante se confirma: a existência de uma comunicação, a existência de um público novo, o carácter lucrativo de uma comunicação.
Lucas, André, Mendes, Manuel Oehen
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Dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral
Em Questão, 2022 Este artigo analisa questões do direito autoral relacionadas a dados de pesquisa subjacentes a artigos de revistas científicas. A análise é feita tendo como pano de fundo a abertura e o compartilhamento de dados de pesquisa, operação que também comporta ...
Paulo Cezar Vieira Guanaes +1 more
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Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
Encontros Bibli, 2012 Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual.
Maria Naires Alves de Souza +3 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem por objetivo traçar a distinção entre o direito de sequência nas obras intelectuais e o crédito dele originado, isto é, o crédito de participação.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
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DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA
Revista Direitos Culturais, 2014 O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso ...
Patricia Pereira Peralta +2 more
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DIREITO DE AUTOR E OS INTERESSES SÓCIO-CULTURAIS E DE TERCEIROS EM TORNO DA OBRA INTELECTUAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Parágrafo I - Introdução: n. 1 a 6; Parágrafo II - Dificuldades de unificação do Direito Autoral: n. 7-8; Parágrafo III - Variações conceituais no Direito Autoral Brasileiro: n. 9 a 21; Parágrafo IV - Protecionismo autoral e seus limites na lei francesa
Albertino Daniel de Melo
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Cultura digital e direitos autorais: o estado como mediador do conflito
Políticas Culturais em Revista, 2012 O uso cada vez mais comum das tecnologias digitais e da internet impacta profundamente o modo como vivemos, pensamos e nos comunicamos. A cultura do copiar e colar (LESSIG, 2005) cria uma nova linguagem, o Remix, que já é uma realidade entre a juventude ...
Helena Klang
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral
Revista Espaço Acadêmico, 2012 O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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