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Mudanças institucionais nas políticas de direitos autorais na comunicação científica: discussão teórica e realidade brasileira

Biblios, 2016
Objetivo. Apresenta revisão da literatura relevante a respeito dos tópicos comunicação científica, acesso aberto à literatura científica, papel das instituições no contexto de políticas públicas e o direito autoral no acesso aberto à literatura ...
Larissa Melo Bezerra de Oliveira, Sely Maria de Souza Costa   +1 more
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Direito Autoral sobre dados de pesquisa no ecossistema da Comunicação Científica

Transinformação, 2023
Resumo O artigo tem o objetivo de apresentar resultados de uma pesquisa concebida para responder à pergunta “Como atores-chave do ecossistema da comunicação científica estão lidando com a questão da abertura de dados de pesquisa subjacentes a artigos ...
Paulo Cezar Vieira Guanaes, Sarita Albagli   +1 more
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Creative Commons e o direito à cultura livre: as licenças criativas frente às limitações do direito autoral na internet

Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, 2011
Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação.
Honácio Braga de Araújo
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A TUTELA AUTORAL DO SOFTWARE

Revista Direitos Culturais, 2017
O artigo debate o tratamento protetivo dado ao softwtare numa sociedade cada vez mais conectada e usuária de aplicaticos, sistemas e banco de dados.
Henrique dos Santos Andrade, Henrique dos Santos Andrade, Caio Sperandeo de Macedo   +2 more
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Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão

Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 2019
RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora.
Michel Riaudel
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RIGHTS OF THE HOLDER AND ACCESS TO KNOWLEDGE AND INFORMATION: A STUDY BASED ON CONTEMPORARY CLASHES

Revista Gestão em Análise, 2021
The imposition of limits on copyright requires weighting between the interests of holders and users, and should aim at the general well-being; it is based on law and maintains the fundamental freedoms, both for authors and users.
Vanessa Andriani Maria
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Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação

Revista Direito e Justiça, 2010
O  autor  faz  uma  breve  reflexão  em  torno  dos  rumos  que  tomará  o  Direito Autoralna  Sociedade  da  Informação.
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
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Arte digital

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
Os direitos da personalidade se relacionam com o direito do autor, na medida em que é corolário da dignidade humana a transparência nos royalties, dividendos e remuneração contratual, com seu caráter alimentar, sendo que a NFT, com a tecnologia ...
Yuri Nathan da Costa Lannes, Luiza Ferreira Mariano, Marcelo Negri Soares   +2 more
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Limites dos direitos autorais no Brasil e o dilema da inclusão social das pessoas com deficiência: o Tratado de Marraquexe e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

Emancipação, 2022
O presente estudo tem por objetivo verificar a compatibilidade do Tratado de Marraquexe para Pessoas com Deficiência Visual – e suas limitações impostas aos direitos autorais – com o ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma análise sistêmica que
Gustavo Assed Ferreira, Carolina Assed Ferreira   +1 more
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Direito de autor

Revista de Direito Intelectual, 2018
Propriedades Intelectuais, n. 9-10 (2018)
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