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Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
Gaspar, António H., Rosa, Vítor Castro
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Direito Autoral sobre dados de pesquisa no ecossistema da Comunicação Científica
Resumo O artigo tem o objetivo de apresentar resultados de uma pesquisa concebida para responder à pergunta “Como atores-chave do ecossistema da comunicação científica estão lidando com a questão da abertura de dados de pesquisa subjacentes a artigos ...
Paulo Cezar Vieira Guanaes +1 more
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Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação.
Honácio Braga de Araújo
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Objetivo. Apresenta revisão da literatura relevante a respeito dos tópicos comunicação científica, acesso aberto à literatura científica, papel das instituições no contexto de políticas públicas e o direito autoral no acesso aberto à literatura ...
Larissa Melo Bezerra de Oliveira +1 more
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Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. [PDF]
Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de ...
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão
RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora.
Michel Riaudel
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O artigo debate o tratamento protetivo dado ao softwtare numa sociedade cada vez mais conectada e usuária de aplicaticos, sistemas e banco de dados.
Henrique dos Santos Andrade +2 more
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RIGHTS OF THE HOLDER AND ACCESS TO KNOWLEDGE AND INFORMATION: A STUDY BASED ON CONTEMPORARY CLASHES
The imposition of limits on copyright requires weighting between the interests of holders and users, and should aim at the general well-being; it is based on law and maintains the fundamental freedoms, both for authors and users.
Vanessa Andriani Maria
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A cultura da cópia : estudo sobre o compartilhamento de arquivos e a prática da pirataria virtual [PDF]
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2013.Desde o começo dos anos 2000, com os avanços da tecnologia que permitiu a cópia de mídias físicas e ...
Cesar, Daniel Jorge Teixeira
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O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoralna Sociedade da Informação.
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
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