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, 2017 Henrique Sousa Antunes debruça-se sobre o Acórdão Stowarzyszenie «Olawska Telewizja Kablowa» contra Stowarzyszenie Filmowców Polskich, de 25 de janeiro de 2017 (Processo C-367/15); e Jean-Michel Bruguière analisa a exploração dos direitos gestão coletiva.
Antunes, Henrique Sousa +1 more
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Ciberespaço, Trabalho Imaterial e Propriedade Intelectual
Revista Aurora, 2007 A Internet propiciou a formação de uma rede descentralizada de informações jamais vista.Baseando-se na digitalização da informação, a arquitetura da rede permitiu uma ampla distribuição de informações de maneira fácil e relativamente barata, favorecendo ...
Leonardo Ribeiro da Cruz
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, 2014 O autor comenta uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de março deste ano de 2014. Trata-se um caso de streaming ilegal no que respeita a transmissões televisivas de eventos desportivos. O tribunal ordenou às empresas que em Portugal oferecem serviços de acesso à Internet, ou de motor de busca, que limitem o acesso a tais sítios web, a ...
Lucas, André +2 more
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O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura
Civilistica.com, 2022 O trabalho analisa as proteções do direito autoral sobre as obras arquitetônicas. Após breve exposição sobre os direitos de autor, concentrando-se no seu aspecto de direito moral, procuramos detalhar as características do projeto arquitetônico e da arte ...
Rafael Marinangelo
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O artigo traz uma análise crítica do contexto ético-cultural contemporâneo às normas de proteção ao Direito de Propriedade Intelectual, emprestando feitos históricos que evidenciam o critério coletivo do próprio conhecimento.
Adriana Cavalcante de Souza Schio
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1. DIREITOS DO AUTOR COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS?
REVISTA JURÍDICA DO CESUCA - ISSN 2317-9554, 2013 Para melhor esclarecer a real dimensao do direito de autor, e a extensao desse direito, a fim de ampliar sua abrangencia, ou mesmo restringi-la, faz-se necessaria uma avaliacao do direito no contexto do constitucionalismo contemporâneo, visualizando-o no plano dos direitos fundamentais.
INGO WOLFGANG SARLET, ANGELA KRETSCHMANN
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Domínios de Lingu@gem, 2017 Vários princípios organizadores podem ser adotados quando se compõe uma antologia, e entre os mais comuns estão os cronológicos e os temáticos. Depois de investigar as origens do conceito de antologia, este trabalho analisa antologias de prosa brasileira
Lenita Maria Rimoli Esteves
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Direitos de autor e direitos conexos
, 2014 Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da +1 more
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Direito autoral, plágio e coautoria
Brazilian Journal of Information Science: research trends, 2020 Direito autoral, plágio e coautoria são temas que despertam controvérsia no meio acadêmico, especialmente sob parâmetros éticos e legais. O objetivo geral deste artigo é entender, na perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações e seu pertencimento, de outrem, sem ter atitude antiética ou ...
Roberto Vilmar Satur +2 more
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Direito autoral e o livro eletrônico
Em Questão, 2014 Este artigo discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico no que tange ao direito autoral. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para levantar e analisar as características do direito autoral e as propostas de mudanças na ...
Helen Beatriz Frota Rozados +1 more
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