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Interests and propriety: some voices of brazilian cultural field [PDF]
, 2013 This article originates of the strangeness generated by using the term piracy for any type of unauthorized reproduction. The article try to understand the relationship between values and interests related to two forms of propriety, copyright and ...
Marcio Rodrigues +2 more
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1. DIREITOS DO AUTOR COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS?
REVISTA JURÍDICA DO CESUCA - ISSN 2317-9554, 2013 Para melhor esclarecer a real dimensao do direito de autor, e a extensao desse direito, a fim de ampliar sua abrangencia, ou mesmo restringi-la, faz-se necessaria uma avaliacao do direito no contexto do constitucionalismo contemporâneo, visualizando-o no plano dos direitos fundamentais.
INGO WOLFGANG SARLET, ANGELA KRETSCHMANN
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O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro
Civilistica.com, 2021 Apropriação indevida e não atribuída de obra alheia, o plágio é tão antigo e comum quanto pouco estudado. Ao envolver obra protegida, pode caracterizar violação de direito autoral, que exige, entre outros elementos, a intenção.
Rebeca Garcia
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Domínios de Lingu@gem, 2017 Vários princípios organizadores podem ser adotados quando se compõe uma antologia, e entre os mais comuns estão os cronológicos e os temáticos. Depois de investigar as origens do conceito de antologia, este trabalho analisa antologias de prosa brasileira
Lenita Maria Rimoli Esteves
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A proteção autoral de programas de computador [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Santos, Manoel J. Pereira dos
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Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola. [PDF]
, 2020 Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola.
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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Direitos de autor e direitos conexos
, 2014 Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da +1 more
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Direito autoral, plágio e coautoria
Brazilian Journal of Information Science: research trends, 2020 Direito autoral, plágio e coautoria são temas que despertam controvérsia no meio acadêmico, especialmente sob parâmetros éticos e legais. O objetivo geral deste artigo é entender, na perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações e seu pertencimento, de outrem, sem ter atitude antiética ou ...
Roberto Vilmar Satur +2 more
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Direito autoral e o livro eletrônico
Em Questão, 2014 Este artigo discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico no que tange ao direito autoral. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para levantar e analisar as características do direito autoral e as propostas de mudanças na ...
Helen Beatriz Frota Rozados +1 more
doaj
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social [PDF]
, 2013 A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para que o sistema jurídico de ...
Peters, Luciane
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