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O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro
Civilistica.com, 2021 Apropriação indevida e não atribuída de obra alheia, o plágio é tão antigo e comum quanto pouco estudado. Ao envolver obra protegida, pode caracterizar violação de direito autoral, que exige, entre outros elementos, a intenção.
Rebeca Garcia
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Liinc em Revista, 2011 Resumo O assunto autoria chama a multidisciplinaridade para desvelar sua complexidade e para compreender como a era digital mobiliza novas formas de lidar com a propriedade intelectual, transpondo os limites da Ciência da Informação e enveredanado pelos
Ana Carolina Silva Biscalchin +1 more
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Revista Direitos Culturais, 2016 Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa ...
Fernanda Oliveira Santos +1 more
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, 2019 A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – Conclusão – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual.
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Revista de Direito, 2016 Em recente problemática, pretende-se solucionar o aparente conflito de direitos fundamentais entre a liberdade de expressão e acesso à informação em face da proteção dos direitos individuais como a intimidade e a privacidade, especificamente no que ...
Alex Hubne Lirio
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de ...
Elayne Cristina Machado de Araújo +1 more
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Liinc em Revista, 2011 Resumo A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa.
Marcos Wachowicz +1 more
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CONTORNOS DO NOVO DIREITO AUTORAL
Revista Jurídica da FA7, 2011 Os desafios impostos pela tecnologia digital ao direito do autor têm gerado discussões e tentativas de aprimoramento da legislação por diversos setores da sociedade. No presente artigo, analisam-se brevemente propostas feitas pelo Ministério da Cultura para a consolidação de projeto de lei, buscando tentar conciliar e resguardar interesses dos autores ...
Felipe dos Reis Barroso +1 more
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Revista Videre, 2011 O texto trata da proteção internacional do direito autoral e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Encontros Bibli, 2013 Resultado de um estudo exploratório este artigo apresenta uma discussão acerca do uso de sistemas de gerenciamento de direitos autorais em arquivos digitais, focando sua aplicação em e-books.
Adriane Ianzen +2 more
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