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Direito autoral - Utilização - Indenização

Revista de Direito Administrativo, 1998
- Direitos autorais. Utilização, não autorizada, de trabalho científico, na divulgação do produto. Indenização. Arbitramento.- O ressarcimento devido ao autor deverá superar o que seria normalmente cobrado pela publicação consentida. A ser de modo diverso, sua aquiescência seria, na prática, dispensável.
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Tecnologias da informação e da comunicação e a polêmica sobre direito autoral: o caso Google Book Search

Ciência da Informação, 2007
Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como
Juçara Gorski Brittes, Joanicy Leandra Pereira   +1 more
doaj  

Metáforas sobre o tempo e estilização da escrita acadêmica em direito: tempo de criação ou de produção? um diálogo com a literatura

Anamorphosis, 2019
Por meio de metalinguagem, propomos uma articulação entre a literatura e a escrita acadêmica no âmbito da pesquisa jurídica. Partimos da hipótese de que a literatura pode nos ensinar a constituir uma escrita mais autoral, por meio da mobilização de ...
Fayga Silveira Bedê, Raphaella Prado Aragão de Sousa   +1 more
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O domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law

Liinc em Revista, 2011
Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social.
Carlos Affonso Pereira de Souza
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Privacidade na comunicação eletrônica

Ciência da Informação, 2001
O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de controle, enfocadas no direito à privacidade na comunicação eletrônica.
Martins Ives Gandra da Silva, Martins Rogério Vidal Gandra da Silva   +1 more
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Direito de autor e direitos conexos

, 2019
Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
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Espetáculo público - Direito do autor - Direito de informação

Revista de Direito Administrativo, 1985
- A difusão, a distância, por imagem ou som, de espetáculopúblico pode ser condicionada ao pagamento de direito do autor.- A proteção ao direito econômico do autor não conflita como direito à informação: informar sobre um espetáculo não é reproduzi-lo em seu contexto, mas apenas dizer ou mostrar algo sobre ele.
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Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira

RECIIS, 2017
O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e
Rebeca de Moura Andrade, Enrique Muriel-Torrado   +1 more
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FAN FICTION AND PARODY: ENABLING FAN WORKS AMIDST THE ABSENCE OF A COPYRIGHT LAW REFORMATION

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
This article aims to describe the popular phenomena of fan fiction and to analyze its viability in relation to the Brazilian copyright law. Fan fictions are literary works produced by fans using elements of original stories, such as characters and ...
Ana Paula Camelo, Carlos Augusto Liguori Filho   +1 more
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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?

, 2023
O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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