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DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de ...
Elayne Cristina Machado de Araújo   +1 more
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Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autor [PDF]

open access: yes, 2008
This paper aims at Distance Education and copyright, as well as its arise around the world and in Brazil, and its development along the last years – including the regulation under article 80 of the ‘Lei de Diretrizes e Bases’, legitimised under Act No. 5.
Teixeira, Rosane Alves
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Direito autoral e economia criativa: a construção de uma economia preocupada com a criatividade | Copyrights and the creative economy: the construction of an economy preoccupied with creativity

open access: yesLiinc em Revista, 2011
Resumo A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa.
Marcos Wachowicz   +1 more
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Research integrity : a challenge for all areas [PDF]

open access: yes, 2015
Evento realizado pela Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB) e organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFPB).Explora-se o conceito de integridade na pesquisa ...
Baptista, Dulce Maria
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CONTORNOS DO NOVO DIREITO AUTORAL

open access: yesRevista Jurídica da FA7, 2011
Os desafios impostos pela tecnologia digital ao direito do autor têm gerado discussões e tentativas de aprimoramento da legislação por diversos setores da sociedade. No presente artigo, analisam-se brevemente propostas feitas pelo Ministério da Cultura para a consolidação de projeto de lei, buscando tentar conciliar e resguardar interesses dos autores ...
Felipe dos Reis Barroso   +1 more
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A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur

open access: yesRevista Videre, 2011
O texto trata da proteção internacional do direito autoral e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books

open access: yesEncontros Bibli, 2013
Resultado de um estudo exploratório este artigo apresenta uma discussão acerca do uso de sistemas de gerenciamento de direitos autorais em arquivos digitais, focando sua aplicação em e-books.
Adriane Ianzen   +2 more
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Direito, indústria e sociedade: os diferentes olhares sobre a comunicação autoral no cinema [PDF]

open access: yes, 2016
O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua ...
Coelho, Inês Beatriz Rebanda   +2 more
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Metáforas sobre o tempo e estilização da escrita acadêmica em direito: tempo de criação ou de produção? um diálogo com a literatura

open access: yesAnamorphosis, 2019
Por meio de metalinguagem, propomos uma articulação entre a literatura e a escrita acadêmica no âmbito da pesquisa jurídica. Partimos da hipótese de que a literatura pode nos ensinar a constituir uma escrita mais autoral, por meio da mobilização de ...
Fayga Silveira Bedê   +1 more
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Direito autoral - Utilização - Indenização

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1998
- Direitos autorais. Utilização, não autorizada, de trabalho científico, na divulgação do produto. Indenização. Arbitramento.- O ressarcimento devido ao autor deverá superar o que seria normalmente cobrado pela publicação consentida. A ser de modo diverso, sua aquiescência seria, na prática, dispensável.
openaire   +2 more sources

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